Questão #1616427 · Direito Penal · 2019
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Questão #1616426 · Direito Penal · 2019
Assinale a alternativa correta em relação aos delitos previstos na Lei 4898/65.
Resolver questão →Questão #1616425 · Direito Penal · 2019
A legítima defesa e o estado de necessidade possuem similitudes que as os enquadram como excludentes de ilicitude. Não obstante, suas diferenças implicam em modalidades diversas com conceitos distintos. Em relação à comparação da…
Resolver questão →Questão #1616424 · Direito Processual Penal · 2019
A Constituição Federal de 1988 estabeleceu no art. 5º, inciso XII, a inviolabilidade das comunicações telefônicas, salvo nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual pe…
Resolver questão →Questão #1616423 · Legislação de Trânsito · 2019
João, muito feliz com seu noivado com Isabel, marcou um churrasco comemorativo com os familiares de ambos. A comemoração foi marcada para o dia 21/07/2017 e ocorreu na casa de Isabel. O festejo teve início às 12 horas, perdurando…
Resolver questão →Questão #1616422 · Direito Penal · 2019
O Código Penal (CP) trouxe, em seu conjunto de leis, a previsão das excludentes de ilicitude, a saber: o estado de necessidade, a legítima defesa e o estrito cumprimento de dever legal, além do exercício regular do direito. Em re…
Resolver questão →Questão #1614850 · Psicologia · 2018
No contexto das atividades psicológicas, alguns tipos de documentos psicológicos são produzidos. Um tipo específico de documento é produzido quando se deve relatar informações para amparar a tomada de ações, decisões ou encaminha…
Resolver questão →Questão #1614849 · Psicologia · 2018
Em casos de abuso sexual, uma perícia psicológica pode auxiliar na tomada de providências legais necessárias. No entanto, é possível não haver vestígios ou marcas físicas que sirvam de indicadores da situação ocorrida para a perí…
Resolver questão →Questão #1614848 · Psicologia · 2018
De acordo com a Lei nº 11.340/2006, que trata da violência contra a mulher, a violência psicológica é uma das formas de agressão possíveis. Considerando o exposto, qual alternativa apresenta uma das formas de violência psicológic…
Resolver questão →Questão #1614847 · Psicologia · 2018
Acerca da Psicologia do Desenvolvimento, é possível afirmar que há várias escolas de pensamento. Dentre as seguintes alternativas, qual apresenta a linha que busca entender os processos psíquicos e o desenvolvimento, principalmen…
Resolver questão →Questão #1614846 · Psicologia · 2018
O conceito de normalidade é de difícil definição e grande controvérsia. Do mesmo modo, é importante, por exemplo, para o estabelecimento de políticas assistenciais. Um modo possível de definição é o estabelecimento de critérios. …
Resolver questão →Questão #1614845 · Psicologia · 2018
Na situação de realização de uma perícia, é possível afirmar que há uma determinada estrutura específica para o trabalho pericial concernente às responsabilidades da Psicologia, descrita na Resolução CFP nº 008/2010. Considerando…
Resolver questão →Questão #1614844 · Psicologia · 2018
Uma das funções do profissional da Psicologia, nos diversos âmbitos em que está inserido, é a da Avaliação Psicológica. De acordo com a Resolução CFP nº 009/2018, que estabelece diretrizes para a realização da Avaliação Psicológi…
Resolver questão →Questão #1614843 · Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 · 2018
Uma das disposições descritas no Estatuto da Pessoa com Deficiência se refere à avaliação da deficiência, a qual considera quatro itens. Dentre as seguintes alternativas, qual NÃO corresponde a um desses itens?
Resolver questão →Questão #1614842 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é possível afirmar que é considerada criança a pessoa com até ____ anos incompletos de idade, e adolescente quem apresenta…
Resolver questão →Questão #1614841 · Estatuto do Idoso · 2018
O Estatuto do Idoso, de acordo com o próprio documento, visa à regulamentação dos direitos assegurados das pessoas consideradas idosas. Essa categoria se refere a pessoas com idade igual ou superior a
Resolver questão →Questão #1614840 · Psicologia · 2018
O Conselho Federal de Psicologia, em contribuição ao Ministério do Trabalho, emitiu um documento de Atribuições Profissionais do Psicólogo no Brasil (CFP, 1992), no qual descrevia a função de várias ocupações dos psicólogos, dent…
Resolver questão →Questão #1614839 · Direitos Humanos · 2018
A Convenção Americana sobre Direitos Humanos, de 22 de novembro de 1969, também conhecida como Pacto de São José da Costa Rica, foi incorporada ao Direito Brasileiro por meio do Decreto nº 678/1992. Segundo essa importante legisl…
Resolver questão →Questão #1614838 · Direito Processual Penal · 2018
O Juizado Especial Criminal, provido por juízes togados ou togados e leigos, tem competência para a conciliação, o julgamento e a execução das infrações penais de menor potencial ofensivo, respeitadas as regras de conexão e conti…
Resolver questão →Questão #1614837 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018