Questão #1616447 · Direito Processual Penal · 2019
Questões encontradas
Questão #1616446 · Direito Penal · 2019
Da mesma maneira que o Estado é aquele que deveria proteger os indivíduos, o mesmo pode ser justamente aquele que viola seus Direitos. Não à toa, a própria Lei traz a figura do Abuso de Autoridade como a hipótese na qual o ente e…
Resolver questão →Questão #1616445 · Direito Processual Penal · 2019
O inquérito policial é um procedimento administrativo, não judicial, e por isso mesmo pode ter caráter explicitamente inquisitorial, isto é, registrar por escrito, com fé pública, emprestada pelo cartório que a delegacia possui, …
Resolver questão →Questão #1616444 · Direito Processual Penal · 2019
Manoela exerce atividade de delegada de polícia federal em Vitória-ES. Desconfiada da infidelidade de seu noivo decidiu, fora de suas atribuições e de seu expediente de trabalho, realizar interceptação do telefone celular de seu …
Resolver questão →Questão #1616443 · Direito Processual Penal · 2019
Marcio, por intermédio de um advogado, ingressou com uma queixa-crime em face de Arnaldo, uma vez que, pelas redes sociais, Arnaldo imputou a ele, falsamente, um fato definido como crime. No curso do processo, Marcio tomou conhec…
Resolver questão →Questão #1616442 · Direito Penal · 2019
Tício, morador do Rio de Janeiro, começou a namorar Gabriela, uma jovem moradora da cidade de São Paulo. Com o passar do tempo e os efeitos da distância, Tício, motivado por ciúmes, resolveu tirar a vida de Gabriela. Pôs-se então…
Resolver questão →Questão #1616441 · Direito Penal · 2019
João Carlos, 30 anos, brasileiro, com residência transitória na Argentina, aproveitando-se da aquisição de material descartado por uma indústria gráfica falida, passou a fabricar moeda brasileira em território argentino. Para gar…
Resolver questão →Questão #1616440 · Direito Penal · 2019
Marque a alternativa correta do ponto de vista legal.
Resolver questão →Questão #1616439 · Direito Penal · 2019
No dia 09/07/2017, Henrique foi parado em uma fiscalização da Operação Lei Seca. Após solicitar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de Henrique, o policial militar que participava da operação suspeitou do documento apresenta…
Resolver questão →Questão #1616438 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) traz em seu bojo normas para a proteção à criança e ao adolescente. Além disso, define crimes, visando à proteção de bens jurídicos considerados relevantes. O Estatuto do Desarmamento …
Resolver questão →Questão #1616437 · Direito Penal · 2019
Ana, após realizar exame médico, descobriu estar grávida. Estando convicta de que a gravidez se deu em decorrência da prática de relação sexual extraconjugal que manteve com Pedro, seu colega de faculdade, e temendo por seu matri…
Resolver questão →Questão #1616436 · Direito Penal · 2019
O sistema penal é composto por órgãos de naturezas jurídicas distintas com funções, dentre outras, de caráter investigativo, repressivo, jurisdicional e prisional. É sabido que os números de letalidade no exercício de tais funçõe…
Resolver questão →Questão #1616435 · Direito Penal · 2019
Chamamos de extra-atividade a capacidade que tem a lei penal de se movimentar no tempo regulando fatos ocorridos durante sua vigência, mesmo depois de ter sido revogada, ou de retroagir no tempo, a fim de regular situações ocorri…
Resolver questão →Questão #1616434 · Direito Penal · 2019
A ideia de punição é assunto base para a construção de um sistema penal democrático. Não é à toa que, no decorrer da história, pesquisadores, juristas, doutrinadores, bem como ajurisprudência, trataram das tentativas de justifica…
Resolver questão →Questão #1616433 · Direito Penal · 2019
A profissional do sexo Gumercinda atende a seus clientes no local onde reside juntamente com seu filho Joaquim de dez anos. O local é bastante exíguo, tendo pouco mais de quinze metros quadrados, onde existem apenas um quarto e u…
Resolver questão →Questão #1616432 · Direito Penal · 2019
Considere os sete critérios enumerados abaixo:I - Clamor público e relevância social;II - Determinação objetiva com previsão legal;III - Residência fixa e comprovante de registro de trabalho;IV- Contexto social do autor e anteced…
Resolver questão →Questão #1616431 · Legislação de Trânsito · 2019
Em relação às infrações penais relacionadas ao trânsito, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1616430 · Legislação Federal · 2019
A Constituição Federal de 1988 estabeleceu, no art. 5º, inciso LVIII, que o civilmente identificado não será submetido a identificação criminal, salvo nas hipóteses previstas em lei.Fazem-se a seguir cinco afirmações relativas à …
Resolver questão →Questão #1616429 · Direito Penal · 2019
Mélvio é instrutor de escaladas, membro da Associação Capixaba de Escaladas (ACE). Sua especialidade é escalar picos com alto grau de dificuldade. Em comemoração aos seus 10 (dez) anos como instrutor, resolveu promover uma escala…
Resolver questão →Questão #1616428 · Direito Penal · 2019