Questão #1407009 · Direito do Trabalho · 2010
Questões encontradas
Questão #1407008 · Direito do Trabalho · 2010
Conforme disposições contidas na Consolidação das Leis do Trabalho, com relação à Carteira de Trabalho e Previdência Social, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1407007 · Direito do Trabalho · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1407006 · Direito do Trabalho · 2010
André ajustou pacto verbal com a empresa Gama Informática Ltda., pelo prazo determinado de três meses, para a prestação dos serviços de criação e desenvolvimento, com exclusividade, de programas e aplicativos para utilização em m…
Resolver questão →Questão #1407005 · Direito do Trabalho · 2010
Em relação à Teoria Geral do Direito do Trabalho, com base na lei, doutrina e Jurisprudência sumulada pelo TST, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta: I. As cláusulas do regulamento interno da empresa, qu…
Resolver questão →Questão #1407004 · Direito Civil · 2010
Em relação à responsabilidade civil, verifique as seguintes proposições e responda: I. O dano se constitui em lesão a qualquer bem jurídico, material ou moral, devendo, em regra ser um dano atual e certo, admitindo-se, por exceçã…
Resolver questão →Questão #1407003 · Direito Civil · 2010
Considerando as regras do Código Civil, analise os seguintes enunciados: I. A personalidade jurídica civil começa do nascimento com vida, sendo assegurados direitos do nascituro, salvo os relacionados à filiação e à doação. II. C…
Resolver questão →Questão #1407002 · Direito Constitucional · 2010
Os direitos e garantias fundamentais revelaram-se como a espinha dorsal do sistema jurídico, devendo o Estado atuar nos diversos setores de interesse público, sem ferir tais direitos e garantias. Em face disso, assinale a alterna…
Resolver questão →Questão #1405245 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Assinalar a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1405240 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Quanto à condição de preposto e segundo entendimento do TST é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1405232 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Deixando de lado a figura dos embargos de declaração, que tem conceito todo peculiar e se aplica indistintamente a todos os graus de jurisdição, podem ser identificadas três modalidades de embargos como recurso em sentido estrito…
Resolver questão →Questão #1404373 · Direito Constitucional · 2010
No sistema estabelecido pela Lei Maior sobre a Ordem Social, temos: I. A Constituição Federal de 1988 consagrou a obrigação do Poder Público na efetividade de um meio ambiente sadio. Portanto, o regime jurídico nesta matéria é es…
Resolver questão →Questão #1404372 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Com relação ao procedimento do conflito de competência no Processo do Trabalho não é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1404371 · Direito Processual do Trabalho · 2010
No que se refere à prova testemunhal no processo do trabalho, analise as expressões abaixo e posteriormente responda: I. As testemunhas não poderão sofrer qualquer desconto pelas faltas ao serviço, ocasionadas pelo seu comparecim…
Resolver questão →Questão #1404349 · Direito Processual Civil · 2010
Para fins de antecipação da tutela: I. O juízo de verossimilhança sobre a existência do direito do autor tem como parâmetro legal a prova inequívoca dos fatos que o fundamentam. II. O fumus boni iuris que fundamenta a concessão d…
Resolver questão →Questão #1404348 · Direito Processual Civil · 2010
O direito de ação:
Resolver questão →Questão #1404347 · Direito Processual Civil · 2010
Por meio da sentença, o juiz:
Resolver questão →Questão #1404346 · Direito Administrativo · 2010
Em matéria de licitação: I. Somente a Administração Pública direta dos poderes da União, dos Estados e dos Municípios devem fazer o procedimento licitatório. II. Devem ser observados os princípios da legalidade, da impessoalidade…
Resolver questão →Questão #1404345 · Direito do Trabalho · 2010
Quanto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, não é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1404344 · Direito do Trabalho · 2010