Questão #1419865 · Direito Civil · 2009
Questões encontradas
Questão #1419864 · Direito Constitucional · 2009
Analise as proposituras abaixo e responda: I - Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.II - É facultada a vinculação ou equiparação de quaisqu…
Resolver questão →Questão #1419863 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Numa hipótese em que a sentença transitou em julgado em setembro de 2.000, condenando a Fazenda Pública no pagamento de diferenças salariais entre 1.993 até 1.997, tendo fixado no seu dispositivo que incidirão juros de mora na fo…
Resolver questão →Questão #1419862 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Analise as seguintes proposições:I - No Processo do Trabalho há previsão de preclusão da nulidade, se a parte não apresentar seu inconformismo na primeira oportunidade que tiver que se manifestar em audiência ou nos autos. II - A…
Resolver questão →Questão #1419861 · Direito Previdenciário · 2009
O artigo 28 da Lei nº 8.212/91 define o salário-de-contribuição de cada categoria especifica de segurado, aduzindo que Entende-se por salário-decontribuição..........a remuneração auferida em uma ou mais empresas, assim entendida…
Resolver questão →Questão #1419860 · Direito Processual Civil · 2009
Analise as proposituras abaixo e responda:I - o interesse de agir afigura-se como condição para o exercício do direito constitucional de ação. Divide-se em necessidade da tutela jurisdicional e adequação da tutela jurisdicional. …
Resolver questão →Questão #1419859 · Concursos · 2009
Analise as proposituras abaixo e responda:I - Ação de consignação em pagamento tem lugar, por exemplo, na hipótese de recusa injustificada do empregado de recebimento de verbas rescisórias incontroversas no prazo legal, a fim de …
Resolver questão →Questão #1419858 · Concursos · 2009
Na administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: I - Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos…
Resolver questão →Questão #1419857 · Concursos · 2009
Analise as proposituras abaixo e responda:I - Conforme legislação especifica, a participação em greve suspende o contrato de trabalho, devendo as obrigações durante o período ser regidas pelo acordo, convenção coletiva, laudo arb…
Resolver questão →Questão #1419856 · Concursos · 2009
Em relação ao trabalho portuário, marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1419855 · Direito Processual Civil · 2009
São considerados motivos justificados para abono de faltas ao serviço, sem prejuízo do salário ou aplicação de outra punição:
Resolver questão →Questão #1419854 · Direito Administrativo · 2009
Sobre o atleta profissional de prática desportiva, conforme dispõe a Lei 9.615/98 (Lei Pelé), não é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1414936 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Quanto ao recurso ordinário nas reclamações trabalhistas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, assinale a alternativa incorreta
Resolver questão →Questão #1414935 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Diante da regra do artigo 791 da CLT que assegura o jus postulandi na Justiça do Trabalho e de acordo com o disposto no artigo 133 da Constituição Federal, que prevê a indispensabilidade do advogado para administração da justiça,…
Resolver questão →Questão #1414933 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Com relação ao depósito recursal, conforme entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1407046 · Direito Constitucional · 2010
Ainda em matéria de ordem social, temos: I. A manipulação genética é possível, apesar da falta de regulamentação específica dessa atividade científica, existindo norma constitucional programática, permitindo que o juiz possa impl…
Resolver questão →Questão #1407045 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Analise as expressões abaixo e posteriormente responda. I. Sendo ilíquida a sentença exeqüenda, ordenar-se-á, previamente, a sua liquidação, que poderá ser feita por cálculo, por arbitramento ou por artigos. II. Elaborada a conta…
Resolver questão →Questão #1407044 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Quanto à classificação das sentenças no processo do trabalho, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1407011 · Direito Processual Civil · 2010
Aponte a afirmativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1407010 · Direito Processual Civil · 2010