Questão #1167066 · Direito Constitucional · 2014
Questões encontradas
Questão #1167065 · Direito Constitucional · 2014
Leia o Texto 3 para responder às questões de 05 a 07. Em sua acepção técnica, lei equivale a uma regra escrita, dotada de poder normativo. No Texto 3, a normatividade do conteúdo da lei é marcada por
Resolver questão →Questão #1167064 · Português · 2014
Leia o Texto 1 para responder às questões de 01 a 03. O texto faz uma crítica a um problema enfrentado pelos interlocutores do discurso jurídico. Esse problema envolve
Resolver questão →Questão #1155604 · Direitos Humanos · 2014
A Resolução n. 2.656/2011, da Organização dos EstadosAmericanos (OEA), aprovada na quarta sessão plenária,realizada em 7 de junho de 2011, ao considerar que oacesso à justiça, como direito humano fundamental, é tambémo meio que p…
Resolver questão →Questão #1155603 · Legislação Estadual · 2014
O Defensor Público do Estado, segundo o artigo 27, da LeiComplementar Estadual n. 51/2005, tem a prerrogativa de:
Resolver questão →Questão #1155602 · Legislação Federal · 2014
De acordo com o artigo 4º-A, da Lei Complementar Federaln. 80/1994, os assistidos da Defensoria Pública têm direito
Resolver questão →Questão #1155601 · Direitos Humanos · 2014
Os tratados internacionais só se aplicam aos Estados-parte que expressamente consentiram com sua adoção, não podendo criar obrigações aos Estados que com eles não consentiram. No ordenamento jurídico brasileiro compreende-se que,
Resolver questão →Questão #1155600 · Direitos Humanos · 2014
Os direitos humanos ganharam nas últimas décadas especialatenção da sociedade e dos meios internacionais e jáse encontram incorporados ao pensamento jurídico do sé-culo XXI. Estudiosos da matéria sustentam que o seu fundamentofil…
Resolver questão →Questão #1155599 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
À criança e ao adolescente que praticarem o ato reconhecido como ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar de maneira comum, dentre outras, as seguintes medidas:
Resolver questão →Questão #1155598 · Direito do Consumidor · 2014
O juiz de vara cível, que fixou o valor das prestações a serem pagas pelo comprador à construtora em mora na entrega de um apartamento na média resultante entre as propostas feitas pelas partes em conciliação, usou de
Resolver questão →Questão #1155597 · Direito do Consumidor · 2014
Quanto aos direitos do consumidor, a fixação de prazo de garantia contratual
Resolver questão →Questão #1155596 · Direito do Consumidor · 2014
A previsão legal da nulidade de pleno direito da cláusula arbitral em fornecimento de produtos e serviços engloba contratos de
Resolver questão →Questão #1155595 · Direito Penal · 2014
Nos crimes definidos no caput e no § 1º do art. 33 da Lei n. 11.343/2006, desde que o agente seja primário, de bons antecedentes, não se dedique às atividades criminosas nem integre organização criminosa, as penas poderão ser red…
Resolver questão →Questão #1155594 · Direito Processual Civil · 2014
Contra o acórdão que julga válida lei local contestada em face de lei federal, é cabível:
Resolver questão →Questão #1155593 · Direito Processual Civil · 2014
B. é proprietário de uma chácara a 50 km de Goiânia. Após uma viagem de três meses pela Europa, B. se deparou com um sujeito chamado J. ocupando o seu imóvel. J. estava morando na chácara de B. a pedido de V., que havia tomado po…
Resolver questão →Questão #1155592 · Direito Processual Civil · 2014
Com a morte termina a personalidade civil do indivíduo, tendo início a sua sucessão. O inventário consiste na enumeração e descrição de todos os bens e obrigações que integram a herança, para que depois possa ser feita a adjudica…
Resolver questão →Questão #1155591 · Direito Civil · 2014
Em contraponto ao formalismo exacerbado na execução das obrigações contratuais, desenvolveu-se na Inglaterra, a partir do século XVIII, a teoria do adimplemento substancial, corolário do princípio da boa-fé objetiva positivado no…
Resolver questão →Questão #1155590 · Direito Administrativo · 2014
Os princípios administrativos são postulados orientadores essenciais que inspiram toda conduta dos integrantes da Administração Pública. Nesse contexto,
Resolver questão →Questão #1155589 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2014
A leitura do lema Educação: direito de todos e dever do Estado!” à luz do Direito Constitucional favorece o entendimento de que:
Resolver questão →Questão #1155588 · Português · 2014