Questão #11555892014

História e Geografia de Estados e Municípios

A leitura do lema Educação: direito de todos e dever do Estado!” à luz do Direito Constitucional favorece o entendimento de que:

A o direito fundamental à educação exclui o direito à creche, dado tratar-se de dever da família. B a educação é dever exclusivo do Estado, sendo, portanto, alheio à família e à sociedade. C o dever do Estado com a educação dos deficientes é de atendimento educacional especializado, obrigatoriamente, fora da rede regular de ensino. D a gratuidade do ensino público veda a percepção de quaisquer valores pelos estabelecimentos oficiais ainda que de cunho voluntário. E a omissão no oferecimento do ensino obrigatório pelo Poder Público importa em responsabilidade da autoridade competente.

História e Geografia de Estados e Municípios

Uma questão respondida. E as próximas?