Questão #1394321 · Direito Administrativo · 2010
Questões encontradas
Questão #1394320 · Direito Administrativo · 2010
Na hipótese de contratação direta em casos singulares, em contratos abaixo de R$ 8.000,00
Resolver questão →Questão #1394319 · Direito Civil · 2010
A Lei de Introdução ao Código Civil, Decreto-lei n. 4657, de 4 de setembro de 1942, dispõe, em seu artigo 3° , que Ninguém se escusa de cumprir a lei alegando que não a conhece. O princípio da irrelevância do desconhecimento da l…
Resolver questão →Questão #1394318 · Direito Civil · 2010
Considerando-se o voluntarismo jurídico e a autonomia privada nas relações jurídicas contemporâneas, é correto afirmar, quanto às novas formas contratuais, que:
Resolver questão →Questão #1394317 · Direito Civil · 2010
O Código Civil versa sobre o dever de prestar alimentos, estabelecendo que
Resolver questão →Questão #1394316 · Direito Processual Civil · 2010
Recurso é meio de impugnação de decisão judicial, a ser interposto conforme as regras de processo. Está em consonância com o disposto nessas regras a seguinte proposição:
Resolver questão →Questão #1394315 · Direito Processual Civil · 2010
Define-se a competência para a ação cautelar pelas regras que norteiam a ação principal, sendo correto, em consequência disso, afirmar que
Resolver questão →Questão #1394314 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
São diretrizes da política de atendimento dos direitos da criança e adolescente:
Resolver questão →Questão #1394313 · Direito do Consumidor · 2010
Em relação à prescrição e decadência no direito do consumidor,
Resolver questão →Questão #1383970 · Legislação Estadual · 2010
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Goiás é composto
Resolver questão →Questão #1383969 · Direito Constitucional · 2010
O Supremo Tribunal Federal entende que decorre da regra que veda a utilização no processo de provas obtidas por meios ilícitos a proibição de utilização também das provas derivadas das ilícitas - teoria que se tornou conhecida pe…
Resolver questão →Questão #1383968 · Direito Constitucional · 2010
A intervenção da União em unidade federativa é medida extrema que poderá ser efetivada mediante
Resolver questão →Questão #1383967 · Direito Penal · 2010
Raskolnikov subtraiu seis vales-transporte (R$13,50), para si, mediante grave ameaça exercida com arma de brinquedo. Penalmente, a conduta de Raskolnikov configura
Resolver questão →Questão #1383966 · Direito Penal · 2010
A Lei n. 8.072/90 (art. 1° ) considera hediondos os seguintes crimes, exceto
Resolver questão →Questão #1383965 · Direito Penal · 2010
A afirma, na presença de várias pessoas, que B trai seu marido C com o vizinho. Nesses termos, é correto afirmar que A cometeu crime de
Resolver questão →Questão #1383964 · Direito Processual Penal · 2010
Pedro Fuscão, policial civil, foi denunciado por ter exigido pagamento de Rutibum Dornozela para não cumprir mandado de prisão contra a sua pessoa. Rutibum gravou o diálogo telefônico que teve com Pedro Fuscão, sem que este tives…
Resolver questão →Questão #1383963 · Direito Processual Penal · 2010
Sobre a citação no Processo Penal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1383962 · Direito Processual Penal · 2010
Em relação ao princípio da celendade e razoável duração do processo, o Brasil adotou o critério
Resolver questão →Questão #1383961 · Direito Administrativo · 2010
De acordo com a jurisprudência sumulada do Supremo Tribunal Federal, admite- se a responsabilidade do servidor na esfera administrativa quando já absolvido na esfera penal
Resolver questão →Questão #1383960 · Direito Administrativo · 2010