Questão #1155357 · Direito Constitucional · 2014
Questões encontradas
Questão #1155356 · Direito Processual Civil · 2014
Segundo José Afonso da Silva, o objeto da ação popular foi ampliado, em nível constitucional à proteção da moralidadeadministrativa, do meio ambiente e do patrimônio histórico e cultural. Esse último já estava contemplado na lei …
Resolver questão →Questão #1155355 · Direito Civil · 2014
Analise as assertivas considerando os preceitos constantes no Código Civil sobre o Direito de Família.I - São parentes em linha reta, até o quarto grau, as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma daoutra.II - Sã…
Resolver questão →Questão #1155354 · Legislação Federal · 2014
Com lastro no Estatuto da Cidade (Lei N.º 10.257/2001), analise as afirmativas sobre usucapião especial de imóvel urbano.I - Na pendência da ação de usucapião especial urbano, ficarão sobrestadas quaisquer outras ações, petitória…
Resolver questão →Questão #1155353 · Direito Civil · 2014
Sobre os preceitos constantes no Código Civil a respeito da prescrição e da decadência, analise as assertivas.I - Simples protesto cambiário não interrompe a prescrição.II - Enquanto a prescrição admite renúncia, admitindo-se sua…
Resolver questão →Questão #1155352 · Direito Processual Penal · 2014
Ocorrido um crime de roubo perpetrado na cidade de Cuiabá-MT contra agência bancária da Caixa Econômica Federal,em que tenha havido a subtração de dinheiro do caixa, a competência para a ação penal é da
Resolver questão →Questão #1155351 · Direito Penal · 2014
No que se refere ao tipo penal de constrangimento ilegal, previsto no art. 146 do Código Penal, assinale a afirmativaINCORRETA.
Resolver questão →Questão #1155350 · Direito Processual Penal · 2014
Consoante entendimento do Supremo Tribunal Federal, analise as proposições abaixo.I - Não se aplicam à segunda instância o art. 384 e parágrafo único do Código de Processo Penal (mutatio libelli), quepossibilitam dar nova definiç…
Resolver questão →Questão #1155349 · Concursos · 2014
Os textos que compõem as alternativas constituem trechos de cartas dos leitores enviadas à revista Veja, 03/07/2013, sobre as manifestações populares ocorridas em junho. Assinale a alternativa que apresenta argumento que se difer…
Resolver questão →Questão #1155348 · Concursos · 2014
No que concerne às propostas preconizadas pelo funcionalismo penal, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1155347 · Concursos · 2014