Questão #1167006 · Direito Constitucional · 2014
Questões encontradas
Questão #1167005 · Direito Constitucional · 2014
Em relação ao processo legislativo brasileiro, analise as afirmativas.I - As leis delegadas serão elaboradas pelo Presidente da República mediante resolução do Congresso Nacional,autorizando-o a legislar sobre matérias específica…
Resolver questão →Questão #1167004 · Direito Processual Civil · 2014
Sobre tutela cautelar e antecipatória, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) Com o instituto da tutela antecipada, o Brasil segue tendência de precipitar no tempo a satisfação da pretensão ematendimento …
Resolver questão →Questão #1167003 · Direito Processual Civil · 2014
Em relação a embargos, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1167002 · Direito do Consumidor · 2014
A competência para conhecer e julgar as ações coletivas é determinada pelo artigo 93 do Código de Defesa doConsumidor. Com fundamento nesse artigo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1167001 · Direito Civil · 2014
Em relação aos Alimentos Gravídicos (Lei N.º 11.804/2008), analise as proposições.I - Convencido da existência de indícios da paternidade, o juiz fixará alimentos gravídicos que perdurarão até onascimento da criança, sopesando as…
Resolver questão →Questão #1167000 · Direito Civil · 2014
Considerando o disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei N.º 4.657/1942) acerca daaplicação espacial de normas, analise as assertivas.I - Para qualificar e reger as obrigações, aplicar-se-á a lei …
Resolver questão →Questão #1166999 · Direito Processual Penal · 2014
A respeito dos recursos e da revisão criminal no processo penal, analise as proposições abaixo.I - É admissível a reiteração de pedido revisional, ainda que não fundado em novas provas.II - O recurso cabível da decisão de absolvi…
Resolver questão →Questão #1166998 · Direito Penal · 2014
Sobre crimes contra o patrimônio, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1166997 · Direito Processual Penal · 2014
Em relação à prova no processo penal, analise as assertivas abaixo.I - No ordenamento jurídico em vigor, não remanescem exceções em relação ao sistema do livre convencimentomotivado, não se aplicando, em qualquer hipótese, os sis…
Resolver questão →Questão #1166996 · Português · 2014
A coluna da esquerda apresenta perguntas feitas na seção Entrevista, revista Veja, 01/05/2013, a Wendy Kopp, fundadora do Teach for America, e a da direita, as respostas dadas. Numere a coluna da direita de acordo com a da esquer…
Resolver questão →Questão #1166995 · Direito Penal · 2014
Sempronio, hígido mentalmente, com o propósito inequívoco de ofender Mévio, perante terceiros, qualifica-o de vil, abjetoe burro. A conduta de Sempronio caracteriza
Resolver questão →Questão #1166994 · Português · 2014
INSTRUÇÃO: Leia parte de texto publicado na revista Linha Direta, em agosto de 2013, intitulado O som da comunidade, e responda às questões 16 e 17. O Instituto Cultural Flauta Mágica (ICFM) surgiu em 1998, quando o maestro Gilbe…
Resolver questão →Questão #1162181 · Direito Tributário · 2014
Considerando as causas de suspensão, exclusão e extinção do crédito tributário, numere a coluna da direita de acordo com a da esquerda.1 - Suspensão2 - Extinção3 - Exclusão( ) Parcelamento( ) Compensação( ) Isenção( ) Remissão( )…
Resolver questão →Questão #1155363 · Português · 2014
Assinale a alternativa que se encontra em DESACORDO com o fundamento da Política Nacional de Recursos Hídricos.
Resolver questão →Questão #1155362 · Legislação Federal · 2014
Assinale a alternativa que se encontra em DESACORDO com o Estatuto do Idoso.
Resolver questão →Questão #1155361 · Direitos Difusos e Coletivos · 2014
Relativamente à tutela coletiva, analise as assertivas abaixo.I - O ajuizamento de ação coletiva objetivando a condenação de uma empresa em obrigação de não fazer consistenteem o fornecedor não mais inserir, em contratos futuros,…
Resolver questão →Questão #1155360 · Direito Tributário · 2014
Levando em conta a legislação tributária, analise as assertivas.I - A interpretação lógico-sistemática remete o aplicador da norma regulamentar tributária (decreto ou instruçãonormativa) à lei tributária e ao sistema constitucion…
Resolver questão →Questão #1155359 · Direito Administrativo · 2014
Em relação aos atos administrativos, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) A Teoria dos Motivos Determinantes aplica-se à exoneração ad nutum, desde que a Administração Pública declareo motivo do ato adm…
Resolver questão →Questão #1155358 · Direito Constitucional · 2014