Questão #1458795 · Direito Processual Penal · 2008
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Questão #1458794 · Direito Processual Penal · 2008
Quanto à revisão criminal, julgue os seguintes itens. I Poderá ser requerida a qualquer tempo, desde que antes da extinção da pena. II Caberá uma única vez, não sendo admissível a reiteração do pedido. III No caso de ação penal p…
Resolver questão →Questão #1458793 · Direito Penal · 2008
Admite tentativa o crim
Resolver questão →Questão #1458792 · Direito Tributário · 2008
Os serviços públicos justificadores da cobrança de taxas são
Resolver questão →Questão #1458791 · Direito Administrativo · 2008
Ainda com relação à situação hipotética descrita no texto, assinale a opção correta acerca de improbidade administrativa.
Resolver questão →Questão #1458790 · Direito Administrativo · 2008
No que se refere ao mandado de segurança, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1458789 · Direito Constitucional · 2008
Quanto à organização da União, dos estados e dos municípios, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1458788 · Direito Constitucional · 2008
No que concerne aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1458787 · Direito Constitucional · 2008
Com base na Constituição do Estado de Alagoas e no COJEA, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1458786 · Direito Civil · 2008
Acerca da hipoteca, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1458785 · Direito Civil · 2008
A respeito da capacidade para o exercício da atividade de empresário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1458784 · Direito Processual Civil · 2008
Paulo ajuizou ação ordinária em face de Raimundo, visando à sua condenação em danos morais e materiais, decorrentes de acidente de trânsito provocado por pessoa que conduzia o veículo do réu; pediu, ainda, antecipação dos efeitos…
Resolver questão →Questão #1458783 · Direito Processual Civil · 2008
Suponha que, durante audiência de instrução e julgamento, o juiz condutor do feito tenha indeferido a oitiva de determinada testemunha sob o argumento de que era desnecessária a produção de prova oral para o deslinde da causa. Co…
Resolver questão →Questão #1451518 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
Quanto à disciplina da adoção no ECA, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1451517 · Direito Processual Civil · 2008
Quanto às regras concernentes à resposta do réu, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1451435 · Direito Processual Civil · 2008
A respeito do procedimento comum das cautelares estabelecido no CPC, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1451434 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Com base na situação hipotética apresentada no texto, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1451433 · Direito Constitucional · 2008
Considerando que teorias relativas aos princípios jurídicos sugerem que regras e princípios seriam espécies de normas jurídicas, assinale a opção congruente com essa idéia.
Resolver questão →Questão #1451432 · Direito Eleitoral · 2008
Nas eleições municipais de 2008, se o eleitor domiciliado em um município não tiver comparecido para votar, nem justificado a ausência ou pago a multa respectiva no prazo legal, estará sujeito à restrição do direito de
Resolver questão →Questão #1451431 · Direito Processual Penal · 2008