Questão #14587852008

Direito Civil - agravo de instrumento

A respeito da capacidade para o exercício da atividade de empresário, assinale a opção correta.

A Mediante representação ou assistência, um incapaz pode estabelecer empresa para exercício de comércio. B Caso o representante legal de um incapaz seja legalmente impedido de exercer atividade de empresário, um gerente poderá ser nomeado com a aprovação do juiz. C Qualquer pessoa em pleno gozo da capacidade civil pode exercer a atividade de empresário, de modo que um juiz de direito pode ser empresário sem restrições. D O empresário casado sob o regime de comunhão parcial de bens necessita de outorga conjugal para alienar os imóveis que integrem o patrimônio da empresa. E Os cônjuges, desde que casados sob o regime de comunhão universal de bens, podem contratar sociedade entre si.

Direito Civil - agravo de instrumento

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