Questão #1178657 · Direito Processual Penal · 2014
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Questão #1178656 · Direito Processual Penal · 2014
Assinale a alternativa que contém, segundo a Legislação brasileira em vigor, respostajurídica adequada para a seguinte situação:Cidadão que, movido por compaixão, possuidor de licença regular para porte evalendo-se de arma de fog…
Resolver questão →Questão #1178655 · Direito Penal · 2014
Relativamente às limitações constitucionais ao poder de tributar, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1178654 · Direito Penal · 2014
Quanto às afirmações que se seguem:I. O Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federai,os Prefeitos e quem os houver sucedido ou substituido no curso dos mandatospoderão ser reeleitos para um único perío…
Resolver questão →Questão #1178653 · Direito Eleitoral · 2014
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foi introduzido em nosso ordenamento jurídico pela Emenda Constitucional n.º 45, de 8 de dezembro de 2004. Analise as seguintes assertivas sobre sua composição e atribuições: I. O …
Resolver questão →Questão #1166410 · Direito Processual Civil · 2014
Na ação civil pública, a sentença fará coisa julgada erga omnes, nos limites da competência territorial do órgão do Poder Judiciário prolator, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1166409 · Concursos · 2014
Sobre meios extrajudiciais de solução de conflitos de interesses coletivos, está CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1166408 · Concursos · 2014
Visando ao cumprimento do Estatuto da Cidade (Lei n. 10.257, de 10 de julho de2001), a Promotoria de Habitação e Urbanismo poderá instaurar inquérito civil emface do seguinte fato:
Resolver questão →Questão #1166407 · Legislação Federal · 2014
Ao investigar possíveis irregularidades no parcelamento do solo urbano, em gleba não loteada, o Promotor de Justiça constatou que diversas áreas, na Cidade de Carlos Chagas-MG, demandam regularização. A área central, doada pelo G…
Resolver questão →Questão #1166406 · Legislação Federal · 2014
Leia o texto a seguir:São muitas as possibilidades de ação coletiva com fundamento na legislação federale no Plano Nacional de Políticas para as Mulheres 2013-2015, da SPM/PR.É possível a instauração de inquérito civil e promoção…
Resolver questão →Questão #1166405 · Direito Processual Civil · 2014
Sobre as normas processuais aplicáveis à ação de improbidade administrativa, podese afirmar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1166404 · Direito Civil · 2014
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1166403 · Direito Civil · 2014
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1166402 · Direito Civil · 2014
Assinale a alternativa CORRETA:É possível afirmar que a adoção do sistema de cláusulas gerais no Código Civil de2002 reverencia:
Resolver questão →Questão #1166401 · Direito Processual Penal · 2014
Assinale a resposta que, de acordo com previsões legais, contém a sequênciaCORRETA para os itens abaixo:( ) O prazo legal para oferecimento de denúncia em caso de prática de infraçãopenal eleitoral é de 10 (dez) dias.( ) No caso …
Resolver questão →Questão #1166400 · Direito Penal · 2014
O jurado, integrando o Conselho de Sentença, impôs como obrigação e recebeu doréu polpuda soma para absolver o homicida.Cometeu crime de:
Resolver questão →Questão #1166399 · Direito Processual Penal · 2014
São resultados previstos na Lei de Organização Criminosa como necessários paraque aquele que tenha colaborado efetiva e voluntariamente com a investigação e como processo criminal obtenha o benefício da colaboração premiada, EXCE…
Resolver questão →Questão #1166398 · Direito Administrativo · 2014
A respeito dos contratos administrativos, considere as seguintes afirmativas:I. Admitem a existência ou o estabelecimento de prerrogativas especiais em prolda administração pública.II. Admitem sua extinção unilateral nos casos ad…
Resolver questão →Questão #1166397 · Direito Constitucional · 2014
Relativamente ao tratamento que a Constituição Federal conferiu às restrições doEstado sobre a propriedade privada, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1166396 · Administração Pública · 2014