Questão #1314570 · Direito Constitucional · 2012
Questões encontradas
Questão #1314569 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1314568 · Direito Eleitoral · 2012
O Ministério Público Eleitoral exerce suas funções perante os órgãos da Justiça Eleitoral, incumbindo-lhe atuar nas causas de sua competência, velar pela fiel observância da legislação eleitoral e partidária e promover a ação pen…
Resolver questão →Questão #1314567 · Direito Administrativo · 2012
Em relação à licitação, à luz da legislação de regência, é INCORRETO dizer que:
Resolver questão →Questão #1314566 · Direito Penal · 2012
Sobre a teoria finalista da ação, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1314565 · Direito Penal · 2012
NÃO admite perdão judicial:
Resolver questão →Questão #1314564 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a alternativa CORRETA. Impede o ajuizamento da ação civil para reparação do dano causado por crime:
Resolver questão →Questão #1314563 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1314562 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a alternativa CORRETA. Não vislumbrando a presença dos requisitos legais, o Ministério Público ofereceu denúncia e não propôs a transação penal. O juiz, porém, acredita ser o caso da mencionada transação. Então, deve ele:
Resolver questão →Questão #1314561 · Direito Civil · 2012
Far-se-á averbação em registro público:
Resolver questão →Questão #1314560 · Direito Processual Civil · 2012
A respeito das disposições gerais relacionadas aos procedimentos especiais de jurisdição voluntária, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1314559 · Direito Ambiental · 2012
Em 1953, Watson e Crick descobriram a hélice dupla do ácido desoxirribonucléico, o que possibilitou a incorporação no genoma de uma espécie de genes de outra espécie, sem o concurso da reprodução sexual, originando os organismos …
Resolver questão →Questão #1314558 · Direito Processual Civil · 2012
A ação popular, nascida no Direito Romano, encontrou, pela vez primeira, assento constitucional no Brasil na Carta de 1934, disposta no n. 38 do art. 113, introduzindo inovação pela legitimidade do cidadão para pleitear apenas a …
Resolver questão →Questão #1314557 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Em 13 de julho de 1990, foi publicada a Lei n. 8.069 a qual instituiu o Estatuto da Criança e Adolescente que veio regulamentar o artigo 227 da Constituição Federal. Fundado, dentre outros, no Princípio da Proteção Integral, conc…
Resolver questão →Questão #1302189 · Direito Administrativo · 2012
Assinale a assertiva CORRETA:
Resolver questão →Questão #1302188 · Direito Penal · 2012
Sobre a disciplina das medidas de segurança, na parte geral do Código Penal, analise as seguintes afirmativas e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas: ( ) Tratando-se de crime apenado com reclusão, cometido com violênci…
Resolver questão →Questão #1302187 · Direito Penal · 2012
Considerando a atual disciplina legal da prescrição, analise as seguintes proposições e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) Em relação à infração do art. 28 da Lei n. 11.343/06 (posse, para consumo pessoal, de dr…
Resolver questão →Questão #1302186 · Direito Penal · 2012
Os crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro (Lei n. 9.503/97) terão a pena elevada, na segunda fase de sua aplicação, quando o condutor do veículo tiver cometido a infração:
Resolver questão →Questão #1302185 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1302184 · Direito Civil · 2012