Questão #1331724 · Direito Civil · 2011
Questões encontradas
Questão #1331723 · Direito Civil · 2011
Quanto ao Direito das Sucessões, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1331722 · Direito Administrativo · 2011
O artigo 12 da Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa) estabelece que, independentemente das sanções penais, civis e administrativas, sujeita-se o responsável pelo ato de improbidade administrativa às cominações ali e…
Resolver questão →Questão #1331721 · Direito Agrário · 2011
As desapropriações a serem realizadas pelo Poder Público, nas áreas prioritárias, recairão sobre Marque a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1331720 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1331719 · Direito Constitucional · 2011
Em relação à fixação dos subsídios dos agentes políticos, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1329642 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1324748 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1324747 · Direito Tributário · 2012
Assinale a assertiva CORRETA.
Resolver questão →Questão #1324746 · Direito Administrativo · 2012
Nos termos da legislação em vigor, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1324745 · Direito Administrativo · 2012
Analise as assertivas abaixo: I. As sociedades de economia mista são pessoas jurídicas de direito privado e integram a Administração Pública indireta. II. As empresas públicas são pessoas jurídicas de direito privado, têm capital…
Resolver questão →Questão #1324744 · Direito Penal · 2012
Em relação ao seguinte enunciado, assinale a alternativa INCORRETA. No concurso de agravantes e atenuantes, a pena deve aproximar-se do limite indicado pelas circunstâncias preponderantes, entendendo-se como tais as que resultam:
Resolver questão →Questão #1324743 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a alternativa CORRETA. Sobre o inquérito policial, é possível dizer que:
Resolver questão →Questão #1324742 · Direito Processual Penal · 2012
De acordo com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa CORRETA, considerando como Verdadeiras ou Falsas as proposições abaixo: ( ) No tribunal do júri, o julgamento será adiado pelo não comparecimento do acusado solto, …
Resolver questão →Questão #1324703 · Direito Constitucional · 2012
Examine as afirmativas abaixo, relativas aos municípios: I. As receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinadas à seguridade social constarão dos respectivos orçamentos, não integrando o orçamento da União. I…
Resolver questão →Questão #1324670 · Direito Civil · 2012
Quanto ao bem de família, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1324669 · Direito Ambiental · 2012
Grandes construções, empreendimentos urbanos engajados, projetos habitacionais, contingenciamento de área urbana para distrito industrial, entre outras situações, revelam potencial desequilíbrio ao meio ambiente e transferem, na …
Resolver questão →Questão #1324668 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
A passagem da história econômica na sociedade divide- se em três grandes etapas: a troca imediata, a moeda e o crédito. Esse último, prevalente na sociedade pós- moderna, vai além do valor, contemplando prazo, volume de operações…
Resolver questão →Questão #1324667 · Direito do Consumidor · 2012
A vigência do Código de Defesa do Consumidor possibilitou nova estruturação e funcionalização da responsabilidade civil. Atento a tal colocação observe-se: I. A dicotomia clássica entre responsabilidade civil contratual e respons…
Resolver questão →Questão #1324666 · Legislação Federal · 2012