Questão #1302183 · Direito Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1302095 · Direito Constitucional · 2012
Examine as afirmativas abaixo: I. Lei municipal, de iniciativa parlamentar, que altera a jornada de trabalho de servidores públicos do Poder Executivo padecerá de inconstitucionalidade formal, por desrespeito à prerrogativa de in…
Resolver questão →Questão #1302094 · Direito Previdenciário · 2012
Sobre a previdência e a assistência social, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1302093 · Direito Eleitoral · 2012
Analise as seguintes assertivas em relação aos crimes eleitorais, previstos no Código Eleitoral, e assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1302066 · Direito Processual Civil · 2012
São legitimados a propor a edição, a revisão ou o cancelamento de enunciado de Súmula Vinculante, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1302065 · Direito Processual Civil · 2012
Assinale a alternativa que destoa das orientações processuais relacionadas às disposições gerais dos EMBARGOS DO DEVEDOR:
Resolver questão →Questão #1302064 · Direito Processual Civil · 2012
Assinale a alternativa INCORRETA: Distribuir-se-ão por dependência as causas de qualquer natureza quando:
Resolver questão →Questão #1302063 · Direito do Consumidor · 2012
Indique abaixo o nexo de imputação mais adequado à responsabilidade pelo fato do produto com espeque no art. 12 do CDC:
Resolver questão →Questão #1302062 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
Os princípios gerais da atividade econômica inseridos na Carta de 1988, no parágrafo 4.º do artigo 173 asseveram que: a lei reprimirá o abuso do poder econômico que vise à dominação do mercado, à eliminação da concorrência e ao a…
Resolver questão →Questão #1302061 · Direito Administrativo · 2012
O princípio da moralidade administrativa disposto no caput do artigo 37 da Carta da República traz em seu bojo a ética da conduta administrativa. Essa ética, pautada em valores morais a que o agente público deve se submeter para …
Resolver questão →Questão #1293367 · Direito Constitucional · 2012
Analise as seguintes assertivas em relação ao controle incidental de constitucionalidade: I. Do acórdão proferido por órgão especial do Tribunal que decide incidente de inconstitucionalidade, cabe recurso para os Tribunais superi…
Resolver questão →Questão #1293366 · Direito Tributário · 2012
Analise as assertivas abaixo: I. Com base nos princípios da capacidade contributiva, da modicidade tributária e do não confisco, o Supremo Tribunal Federal vem autorizando, independentemente de lei específica, a atualização monet…
Resolver questão →Questão #1293365 · Direito Administrativo · 2012
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1293364 · Direito Penal · 2012
Analise as seguintes afirmativas sobre o estado de necessidade e, de acordo com a parte geral do Código Penal, assinale com V as verdadeiras e com F as falsas: ( ) embora o código fale apenas em perigo atual, admite-se, doutrinar…
Resolver questão →Questão #1293363 · Direito Penal · 2012
Dr. José, médico aposentado do Hospital Naval, mudou-se para Leopoldina/MG: vendeu sua cobertura em Ipanema (Rio de Janeiro/RJ) e adquiriu uma fazenda com gado leiteiro, na bucólica região da zona da mata mineira. Indo à cidade p…
Resolver questão →Questão #1293362 · Direito Penal · 2012
De acordo com a vertente criminológica do etiquetamento (labeling approach), é CORRETO afirmar que a Criminologia deve:
Resolver questão →Questão #1293361 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1293360 · Direito Civil · 2012
Quanto ao reconhecimento dos filhos, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1293359 · Direito Civil · 2012
Quanto à fiança, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1293358 · Direito Civil · 2012