Questão #1414310 · Direito do Consumidor · 2010
Questões encontradas
Questão #1414309 · Direito Ambiental · 2010
Considere as seguintes assertivas a respeito da Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que instituiu a Política Nacional do Meio AmbienteI. São princípios da Política Nacional do Meio Ambiente a proteção dos ecossistemas,…
Resolver questão →Questão #1414308 · Direito do Consumidor · 2010
A respeito do regime do Código de Defesa do Consumidor (CDC) considere as seguintes proposiçõesI. A incidência do princípio da interpretação mais favorável ao consumidor pressupõe a presença de cláusulas ambíguas ou contraditória…
Resolver questão →Questão #1414307 · Direito Administrativo · 2010
O agente público municipal, em cidade diversa da sua, pagou, com recursos públicos, um jantar em comemoração ao seu aniversário, no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais). O membro do Ministério Público, ao tomar conheciment…
Resolver questão →Questão #1414306 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1414305 · Direito Civil · 2010
Relativamente a alimentos, assinale a opção CORRETA.
Resolver questão →Questão #1414304 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1414303 · Direito Penal · 2010
Sobre as penas restritivas de direitos, de conformidade com a disciplina do Código Penal, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1414302 · Direito Penal · 2010
STELIUS ficou sabendo que seu companheiro de crimes, o famigerado LARAPIUS, iria executar oito furtos de veículos na cidade de Belo Horizonte, mas pensava em desistir do plano porque não dispunha de local para guardar os bens fur…
Resolver questão →Questão #1414301 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1414300 · Direito Processual Penal · 2010
Quanto ao processo por Crimes de Competência do Júri, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1414299 · Direito Tributário · 2010
Estão corretas as afirmações abaixo relativas ao ICMS, imposto de competência dos Estados, EXCETO
Resolver questão →Questão #1414298 · Direito Administrativo · 2010
Sobre a Lei nº 8.429/92, que versa sobre improbidade administrativa, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1414297 · Direito Constitucional · 2010
As inelegibilidades em matéria eleitoral são disciplinamentos, regras restritivas que vão implicar condições obstativas ou excludentes da participação passiva na atividade de sufrágio, reconhecidos privados de concorrer a cargos …
Resolver questão →Questão #1414296 · Direito Constitucional · 2010
A Constituição Federal, ao conferir a todos o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no caput do artigo 225 e dispor no § 1º o dever do ente público de preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais, acabou…
Resolver questão →Questão #1414295 · Administração Financeira e Orçamentária · 2010
Uma das preocupações do Membro do Ministério Público no controle dos gastos públicos é saber se o pagamento de precatórios pelo Estado e Municípios vem sendo cumprido corretamente, e quanto ao regime especial que rege a matéria é…
Resolver questão →Questão #1407915 · Direito Constitucional · 2010
No julgamento da Suspensão de Tutela Antecipada n. 175, em março de 2010, o Supremo Tribunal Federal interpretou o desenho constitucional do direito à saúde a partir das experiências e dos dados colhidos na Audiência Pública - Sa…
Resolver questão →Questão #1407914 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Nos termos das normas de proteção das pessoas portadoras de deficiência, considere as seguintes afirmativas. I. O MP deve atuar em toda ação judicial em que seja parte uma pessoa portadora de deficiência. II. O MP está legitimado…
Resolver questão →Questão #1407913 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Sobre Patrimônio Cultural, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1407912 · Direito Administrativo · 2010