Questão #1441744 · Regimento Interno · 2009
Questões encontradas
Questão #1441743 · Regimento Interno · 2009
São deveres e proibições do membro da Defensoria Pública, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1441742 · Regimento Interno · 2009
São funções institucionais da Defensoria Pública, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1441741 · Direito Penal · 2009
Quanto ao Juizado competente para os processos cíveis regidos pela Lei N.º 11.340, de 07 de agosto de 2006, tem-se que, por opção da mulher, estão CORRETAs as assertivas abaixo indicadas, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1441740 · Direito Penal · 2009
Estão legitimados para a propositura da Ação Cautelar preparatória, bem como para a ação principal atinente à Ação Civil Pública (Lei N.º 7.347 de 24 de junho de 1985, alterada pela Lei N.º 11.448 de 15 de janeiro de 2007), na bu…
Resolver questão →Questão #1441739 · Direito Administrativo · 2009
Marque a opção CORRETA:
Resolver questão →Questão #1441738 · Direito Constitucional · 2009
Constituiu-se no cerne do constitucionalismo social:
Resolver questão →Questão #1441737 · Direito Constitucional · 2009
Apresentam-se como principais características do Estado nacional, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1441736 · Direito Constitucional · 2009
Dentre os instrumentos da democracia semidireta, aquele que consiste em consulta à opinião do eleitorado sobre a manutenção ou a revogação do mandato político ou administrativo conferido a alguém, denomina-se:
Resolver questão →Questão #1441735 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação aos procedimentos, avalie as afirmativas abaixo:I. Procedimento comum será ordinário, sumário ou sumaríssimo.II. É considerado procedimento ordinário, quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada seja infe…
Resolver questão →Questão #1441734 · Direito Penal · 2009
Se o crime de estelionato é praticado em prejuízo de um irmão, a ação penal será:
Resolver questão →Questão #1441733 · Direito Penal · 2009
Dos crimes relacionados abaixo, qual possui como circunstância elementar um fim especial de agir?
Resolver questão →Questão #1441732 · Direito Penal · 2009
No crime de peculato culposo, a reparação do dano antes do trânsito em julgado da sentença, deve ser considerada como:
Resolver questão →Questão #1441731 · Direito Civil · 2009
Dentre as alternativas abaixo, todas são INCORRETAS, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1441730 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Analise as assertivas abaixo: 1. A classificação da posse em direta e indireta só é cabível nos países que adotam a Teoria de Jhering. 2. O detentor pode se valer da legítima defesa da posse. 3. Os direitos reais de garantia pode…
Resolver questão →Questão #1439948 · Regimento Interno · 2009
O Governador do Estado de Minas Gerais recebeu a lista tríplice para a nomeação do Defensor Público Geral, porém, deixando transcorrer mais de dois meses, não procedeu a nomeação. Nesse caso:
Resolver questão →Questão #1439947 · Direito Penal · 2009
Na forma da Lei N.º 11.079, de 30 de dezembro de 2004, artigo 5.º, nos contratos de Parceria Público-Privada, as cláusulas além de cumprir as demais exigências legais, deverão prever, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1439946 · Direito Penal · 2009
Nas situações abaixo, serão aplicáveis medidas de proteção ao idoso, com base na Lei N.º 10.741 de 1.º de outubro de 2003, EXCETO em face de:
Resolver questão →Questão #1439945 · Direito Penal · 2009
À data do pedido de adoção, em não estando sob a guarda ou tutela dos adotantes, o adotando deverá contar com idade de no máximo:
Resolver questão →Questão #1439944 · Direito Administrativo · 2009