Questão #14417422009

Regimento Interno

São funções institucionais da Defensoria Pública, EXCETO:

A Promover, extrajudicialmente, a conciliação entre as partes em conflito de interesses. B Assegurar aos seus assistidos, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral, o contraditório e a ampla defesa, com recursos e meios a ela inerentes. C Patrocinar ação civil, inclusive contra as pessoas jurídicas de direito público. D Exercer a promoção e a defesa dos direitos humanos. E Patrocinar a ação penal de iniciativa privada, a subsidiária da pública, bem como a ação civil ex delicto”, não podendo, nesses casos, a Defensoria Pública atuar no pólo passivo.

Regimento Interno

Uma questão respondida. E as próximas?