Questão #1179666 · Legislação Estadual · 2014
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Questão #1179665 · Direito Previdenciário · 2014
Assinale a opção correta a respeito das disposições constitucionaisque regulam a intervenção do Estado no domínio econômico.
Resolver questão →Questão #1179664 · Direito Constitucional · 2014
A respeito do direito financeiro brasileiro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1179663 · Direito Econômico-Financeiro · 2014
Acerca do PPA, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1179662 · Administração Financeira e Orçamentária · 2014
Acerca dos procedimentos relativos aos dissídios coletivos, assinalea opção correta.
Resolver questão →Questão #1179661 · Direito Processual do Trabalho · 2014
No que se refere à rescisão do contrato de trabalho e ao avisoprévio, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1174189 · Direito do Trabalho · 2014
Aponte a alternativa que está INCORRETA em relação a disciplina das férias. Após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção:
Resolver questão →Questão #1173294 · Direito Tributário · 2014
Em relação à administração e fiscalização do ICMS, assinale aopção correta.
Resolver questão →Questão #1168301 · Logística · 2014
Assinale a opção correta no que se refere à usucapião constitucionalrural.
Resolver questão →Questão #1168300 · Direito Constitucional · 2014
O artigo 36, caput e parágrafos, da Lei n.º 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, foi objeto de ação direta de inconstitucionalidade junto ao STF, julgada parcialmente procedente em …
Resolver questão →Questão #1168299 · Concursos · 2014
O estado do Piauí ajuizou ação de indenização contra particulares que incendiaram vários ônibus de uma concessionária de serviço público de transporte. Sobreveio a sentença de extinção do processo por ilegitimidade ativa ad causa…
Resolver questão →Questão #1168298 · Concursos · 2014
De acordo com a jurisprudência do STJ, assinale a opção corretaacerca de prazos e de prerrogativas da fazenda pública.
Resolver questão →Questão #1168297 · Concursos · 2014
A sociedade Delta é devedora de R$ 9.000,00, crédito representado por duplicata na qual um dos seus sócios lançou aval. A credora, sociedade Alfa, negociou a cessão fiduciária desse título para garantir contrato de mútuo firmado …
Resolver questão →Questão #1168296 · Direito Processual Civil · 2014
Assinale a opção correta acerca dos atos e fatos jurídicos e dadecadência.
Resolver questão →Questão #1168295 · Direito Civil · 2014
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro(LINDB), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1168294 · Direito Civil · 2014
Acerca da responsabilidade civil do Estado e de servidorespúblicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1168293 · Direito Administrativo · 2014
Assinale a opção correta em relação à disciplina constitucional dopoder constituinte no Brasil.
Resolver questão →Questão #1166215 · Concursos · 2014
Com base na legislação que rege o Fundo de Previdência Social doEstado do Piauí (FPS/PI), o qual é administrado pelo Instituto deAssistência e Previdência do Estado do Piauí (IAPEP) e tem porfinalidade o custeio dos atuais e futu…
Resolver questão →Questão #1166214 · Legislação Estadual · 2014
Um servidor público ocupante de dois cargos efetivos acumuláveis, um na Secretaria de Estado de Saúde do Piauí e outro na Universidade do Estado do Piauí, foi cedido para exercer cargo em comissão no âmbito da Secretaria de Estad…
Resolver questão →Questão #1166213 · Direito Previdenciário · 2014