Questão #1190427 · Concursos · 2014
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Questão #1190426 · Legislação Estadual · 2014
Pedro, servidor público ocupante de cargo efetivo na PGE/PI, foi notificado, em 1.º/4/2014, da existência de irregularidades em seus pagamentos. Segundo os termos da notificação, no mês de dezembro/2013, teria sido paga a Pedro a…
Resolver questão →Questão #1190425 · Legislação Estadual · 2014
Assinale a opção correta em relação ao regime de previdênciapúblico e ao regime de previdência privado ou complementar.
Resolver questão →Questão #1190424 · Direito Previdenciário · 2014
À luz da Lei n.º 11.079/2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público–privada (PPP) no âmbito da administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1190423 · Direito Econômico-Financeiro · 2014
Acerca dos créditos adicionais no direito financeiro, assinale aopção correta de acordo com a Lei n.o 4.320/1964, que estatuinormas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dosorçamentos e balanços da União, dos es…
Resolver questão →Questão #1190422 · Direito Tributário · 2014
Assinale a opção correta em relação à extinção, suspensão eexclusão do crédito tributário.
Resolver questão →Questão #1190421 · Direito do Trabalho · 2014
Acerca do direito coletivo do trabalho e do direito de greve,assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1190420 · Direito do Trabalho · 2014
Acerca da suspensão e da alteração do contrato de trabalho, assinalea opção correta.
Resolver questão →Questão #1179860 · Direito do Trabalho · 2014
Acerca do contrato de trabalho, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1179859 · Concursos · 2014
Com referência à indenização nas ações de desapropriação, assinale a opção correta com base no entendimento dos tribunais superiores.
Resolver questão →Questão #1179858 · Direito Administrativo · 2014
Acerca das áreas de proteção permanente (APPs), assinale a opçãocorreta.
Resolver questão →Questão #1179857 · Direito Ambiental · 2014
Acerca de atos processuais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1179856 · Direito Processual Civil · 2014
Com relação a mandado de segurança individual e coletivo, assinalea opção correta de acordo com a doutrina, a legislação de regênciae a jurisprudência dos tribunais superiores.
Resolver questão →Questão #1179855 · Direito Constitucional · 2014
À luz da Lei n.11.795/2008, que dispõe sobre o sistema deconsórcio, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1179854 · Legislação Federal · 2014
A respeito da pessoa natural, da pessoa jurídica e dos bens, assinalea opção correta.
Resolver questão →Questão #1179853 · Direito Civil · 2014
A respeito de concurso público, função pública, improbidadeadministrativa e responsabilidade civil do Estado, assinale a opçãocorreta.
Resolver questão →Questão #1179852 · Direito Administrativo · 2014
A respeito de poder de polícia, limitações administrativas, direitode propriedade e desapropriação, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1179851 · Direito Administrativo · 2014
Com referência à implementação de direitos fundamentais naRepública Federativa do Brasil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1179668 · Concursos · 2014
De acordo com a Lei n.º 4.257/1989, do estado do Piauí, assinalea opção correta a respeito do ICMS.
Resolver questão →Questão #1179667 · Legislação Tributária · 2014
