Questão #1451233 · Direito Agrário · 2008
Questões encontradas
Questão #1451232 · Direito Processual Civil · 2008
Acerca da sentença e da coisa julgada, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1451231 · Direito Processual Civil · 2008
Em relação à formação, ao desenvolvimento e à extinção do processo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1451230 · Direito Civil · 2008
A respeito dos direitos reais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1451229 · Direito Civil · 2008
Ainda acerca dos contratos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1451228 · Direito Administrativo · 2008
Assinale a opção correta relativamente à administração pública.
Resolver questão →Questão #1451227 · Direito Administrativo · 2008
Com relação a licitações e contratos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1451226 · Direito Constitucional · 2008
Considere que uma lei de determinado estado da Federação exija que os veículos oficiais a serem adquiridos pela administração pública utilizem combustíveis renováveis ou, no caso de utilizarem combustíveis derivados do petróleo, …
Resolver questão →Questão #1451225 · Direito Constitucional · 2008
A respeito de Federação, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1451224 · Direito Constitucional · 2008
A superação histórica do jusnaturalismo e o fracasso político do positivismo abriram caminho para um conjunto amplo e ainda inacabado de reflexões acerca do direito, sua função social e sua interpretação. Pós-positivismo é a desi…
Resolver questão →Questão #1209436 · Direito Tributário · 2014
A Assembleia Legislativa do estado X aprovou modalidadede substituição tributária para o setor supermercadista, atribuindoa responsabilidade tributária aos fornecedores de produtos emercadorias. Em decorrência da norma recém–publ…
Resolver questão →Questão #1209428 · Direito do Trabalho · 2014
Tales ingressou como empregado da Metalúrgica Celestial Industrial na função de ajudante geral, sempre trabalhando na unidade fabril do Município de Rio de Janeiro. Decorridos dez meses da sua admissão, passou a exercer as funçõe…
Resolver questão →Questão #1200305 · Concursos · 2014
Assinale a opção correta com base nas regras relativas à faseexecutória da desapropriação por utilidade pública, previstas noDecreto–lei n. 3.365/1941.
Resolver questão →Questão #1200304 · Português · 2014
Caso os estados do Piauí e do Ceará pretendam construir 250 km de rodovia pavimentada que venha a cortar uma área de proteção ambiental (APA) instituída pela União e incluída no território de ambos os estados, mas com a maior áre…
Resolver questão →Questão #1200303 · Português · 2014
De acordo com a legislação vigente e a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta acerca de antecipação de tutela e liminares contra o poder público.
Resolver questão →Questão #1200302 · Legislação Federal · 2014
Em relação aos direitos de propriedade industrial de titularidade dasociedade limitada, ao se concluir a incorporação objeto da hipótesetratada no texto,
Resolver questão →Questão #1200301 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Negócios Eletrônicos S.A., sociedade com sede no Brasil, presta serviços mediante a publicação de páginas na rede mundial de computadores, a Internet. Os usuários acessam essas páginas mediante o uso de senha própria composta por…
Resolver questão →Questão #1200300 · Direito Civil · 2014
Acerca dos institutos da posse, da propriedade e dos direitos reais,assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1200299 · Concursos · 2014
Um servidor, vinculado à administração públicaunicamente por cargo em comissão, cometeu infraçãoadministrativa e, após regular processo administrativo disciplinar,a autoridade julgadora, concordando com o relatório final dacomiss…
Resolver questão →Questão #1200298 · Concursos · 2014