Questão #1466793 · Legislação Tributária · 2008
Questões encontradas
Questão #1466792 · Legislação Tributária · 2008
Nos termos da Lei Complementar 87/96, no caso de um estabelecimento da sociedade empresária apurar saldo credor do ICMS, ao final de um período:
Resolver questão →Questão #1466791 · Legislação Tributária · 2008
À luz da legislação do Estado do Rio de Janeiro, relativamente ao fideicomisso:
Resolver questão →Questão #1466790 · Legislação Tributária · 2008
O pagamento do ICMS relativo a serviço de transporte de carga deve ser efetivado:
Resolver questão →Questão #1466789 · Legislação Tributária · 2008
Na vigente legislação do processo administrativo tributário fluminense, da decisão de Primeira Instância:
Resolver questão →Questão #1466788 · Legislação Tributária · 2008
A respeito da Taxa de Serviços Estaduais, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1466787 · Direito Tributário · 2008
Em relação ao tema decadência tributária, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1466786 · Direito Tributário · 2008
Débito de ICMS teve o fato gerador ocorrido em 01.04.01, foi objeto de lançamento em 20.04.02, foi inscrito em dívida ativa em 20.05.04 e, em 25.05.05, o juiz despachou determinando a citação (Execução Fiscal). O contribuinte dev…
Resolver questão →Questão #1466785 · Direito Tributário · 2008
O direito à repetição do indébito tributário extingue-se no prazo de _____ anos, a contar _____. Assinale a alternativa que complete corretamente as lacunas da frase acima.
Resolver questão →Questão #1466784 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1466783 · Direito do Consumidor · 2008
Acionistas minoritários de uma sociedade de economia mista, com ações negociadas em Bolsa, concessionária de serviço público, questionam contrato firmado entre eles e a sociedade da qual são acionistas. Esse contrato regula apena…
Resolver questão →Questão #1466782 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
O sr. RJB firmou contrato de abertura de crédito com determinado banco comercial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Por exigência do banco, foi emitida uma nota promissória em branco, vinculada à avença, sendo que, nesse t…
Resolver questão →Questão #1466781 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Três sociedades limitadas resolvem constituir uma sociedade em conta de participação para a realização de projeto imobiliário de grande porte. Entre elas, foi designada a Sociedade Limitada Flor de Laís para ser a sócia ostensiva…
Resolver questão →Questão #1466772 · Direito Administrativo · 2008
Não se computa para efeitos dos limites remuneratórios dos servidores públicos a seguinte parcela:
Resolver questão →Questão #1466771 · Direito Civil · 2008
Analise as afirmativas a seguir: I. A reintegração de posse deve ser pedida toda vez que o poder de fato sobre a coisa for turbado. II. O interdito proibitório representa uma ordem para fazer cessar a ameaça sobre a posse. III. A…
Resolver questão →Questão #1466770 · Direito Civil · 2008
Quanto ao contrato de execução contínua, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1466769 · Direito Civil · 2008
Havendo conflito aparente entre princípios, a situação será resolvida pela dimensão:
Resolver questão →Questão #1466768 · Administração Pública · 2008
Observe as informações referentes ao exercício de2007 do Estado Tão-Distante e, com base na Lei4.320/64, responda às questões 71 a 74. O valor das Despesas por mutação é:
Resolver questão →Questão #1466767 · Administração Pública · 2008
No que se refere ao papel dos gestores públicos no tratamento dos recursos financeiros, humanos e físicos, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1466766 · Administração Pública · 2008