Questão #1151721 · Direito Administrativo · 2014
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Questão #1151720 · Direito Administrativo · 2014
Presidente da República abre crédito extraordinário por meio de medida provisória para atendimento de despesas imprevistas e urgentes, decorrente de calamidade pública ocorrida no Estado do Pará. Passados os sessenta dias iniciai…
Resolver questão →Questão #1151719 · Direito Administrativo · 2014
A Lei Complementar Federal n.o 101/2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal, que prevê normas voltadas à responsabilidade na gestão fiscal, prevê que
Resolver questão →Questão #1151718 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Sobre contratos empresariais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1151717 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
No que se refere a patentes, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1151716 · Direito Eleitoral · 2014
Os Tribunais Regionais Eleitorais são compostos por
Resolver questão →Questão #1151715 · Direito Constitucional · 2014
O texto constitucional, em seu art. 5.o, caput, prevê expressamente valores ou direitos fundamentais ao ditar literalmente que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e ao…
Resolver questão →Questão #1151714 · Direito Constitucional · 2014
Para entender as características do positivismo e concluir com as mudanças do pós-positivismo é indispensável entender que o positivismo metodológico e conceitual se caracteriza:
Resolver questão →Questão #1151713 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
A remissão, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, caracteriza-se
Resolver questão →Questão #1151712 · Direito Processual Penal · 2014
Acusado não é intimado para contrarrazoar recurso interposto pelo Ministério Público contra decisão que rejeitou a denúncia. De acordo com o entendimento sumulado pelo STF (súmula 707):
Resolver questão →Questão #1151711 · Direito Penal · 2014
Com relação ao regime disciplinar diferenciado, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1151710 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente que compete à autoridade judicial disciplinar, por meio de portaria, ou autorizar, mediante alvará, a participação de criança e do adolescente em espetáculos públicos e seus ensai…
Resolver questão →Questão #1151709 · Direito do Consumidor · 2014
São consideradas nulas de pleno direito, entre outras, as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que
Resolver questão →Questão #1151708 · Direito do Consumidor · 2014
São direitos básicos do consumidor, dentre outros:
Resolver questão →Questão #1151707 · Direito Processual Civil · 2014
O termo inicial do prazo de 15 dias para o cumprimento voluntário, pelo devedor, da sentença condenatória ao pagamento de quantia, sob pena de multa de 10% e penhora de bens, ocorre na data
Resolver questão →Questão #1151706 · Direito Processual Civil · 2014
Assinale a alternativa com o processo no qual é obrigatória a intervenção do Ministério Público, sob pena de nulidade.
Resolver questão →Questão #1151705 · Direito Civil · 2014
No contrato de compra e venda, as despesas de escritura, registro e tradição ficarão a cargo:
Resolver questão →Questão #1151704 · Direito Civil · 2014
No seguro de vida, para o caso de morte,
Resolver questão →Questão #1151703 · Direito Civil · 2014