Questão #1435617 · Direito Administrativo · 2009
Questões encontradas
Questão #1435616 · Direito Administrativo · 2009
Se um órgão do Estado deseja celebrar contrato, mediante licitação, objetivando a execução de um serviço de engenharia, poderá adotar a modalidade tomada de preços até o valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais)…
Resolver questão →Questão #1435615 · Direito Administrativo · 2009
Em relação aos Contratos Administrativos e com base na Lei Federal 8.666/93, analise as afirmativas a seguir. I. É nulo e de nenhum efeito o contrato verbal com a Administração, exceto nos casos de guerra ou grave perturbação da …
Resolver questão →Questão #1435614 · Direito Penal · 2009
João Batista é preso em flagrante por populares porque estava oferecendo drogas à venda, sendo levado imediatamente à Delegacia de Polícia. Na delegacia, a autoridade policial inicia uma conversa informal com João, que confessa a…
Resolver questão →Questão #1435613 · Direito Penal · 2009
Relativamente aos crimes contra a fé pública, analise as afirmativas a seguir. I. A jurisprudência não autoriza que o criminoso seja processado criminalmente apenas pelo crime meio quando o crime fim já estiver prescrito, ainda q…
Resolver questão →Questão #1435612 · Direito Penal · 2009
João Carvalho, respeitado neurocirurgião, opera a cabeça de José Pinheiro. Terminada a operação, com o paciente já estabilizado e colocado na Unidade de Tratamento Intensivo para observação, João Carvalho deixa o hospital e vai p…
Resolver questão →Questão #1435611 · Direito Processual Civil · 2009
A ONG Tarta Magna propôs ação civil pública em face da empresa P e P S/A, com o intuito de compeli-la a diminuir o preço da gasolina, em descompasso com os valores pagos nas transações internacionais da companhia. O pedido é julg…
Resolver questão →Questão #1435610 · Direito Processual Civil · 2009
Caio Túlio realiza, no ano de 1996, contrato de abertura de conta corrente com o Banco do Povo S/A, incluído no contrato empréstimo, mediante concessão de crédito automático, denominado de cheque especial. Durante longos anos, o …
Resolver questão →Questão #1435609 · Direito Civil · 2009
Caio, condômino do Edifício B e C, situado em Belém/PA, pretende impugnar despesas que, no seu sentir, não estariam adequadas ao padrão do imóvel que ocupa. No dia designado para a assembléia geral de condôminos, comparece regula…
Resolver questão →Questão #1435608 · Direito Civil · 2009
Caio, brasileiro, casado, engenheiro, residente à Rua do Acre nº 50, Belém/PA é designado para realizar tarefas profissionais na aprazível cidade de Óbidos/PA, onde mantém conhecimento com Júlia, professora, residente àquela loca…
Resolver questão →Questão #1435607 · Direito Constitucional · 2009
As alternativas a seguir constituem prerrogativas dos Deputados Estaduais do Estado do Pará, à exceção de uma. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #1435606 · Direito Constitucional · 2009
A respeito do regramento constitucional das medidas provisórias, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1435605 · Direito Constitucional · 2009
A respeito do princípio da publicidade dos atos processuais e das decisões judiciais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1434883 · Direito Tributário · 2009
Quanto à Elisão Fiscal é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1433644 · Direito Civil · 2009
De acordo com a jurisprudência consolidada pelo Superior Tribunal de Justiça, a invasão de um imóvel rural submetido a processo expropriatório para fins de reforma agrária é causa de:
Resolver questão →Questão #1433643 · Direito Eleitoral · 2009
Quando a lei determina a agravação ou atenuação da pena de crime eleitoral, sem mencionar o quantum, deve o juiz, guardados os limites da pena cominada ao crime:
Resolver questão →Questão #1433642 · Direito Tributário · 2009
A proposição de Ação Anulatória, estando em curso Execução Fiscal, é:
Resolver questão →Questão #1433641 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Em relação aos Títulos de Créditos, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1433640 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Enquanto não inscritos os atos constitutivos da sociedade em comum, seus bens sociais responderão por atos:
Resolver questão →Questão #1433639 · Direito Administrativo · 2009