Questão #1319476 · Direito Tributário · 2012
Questões encontradas
Questão #1319450 · Direito Tributário · 2012
Compete à União instituir, mediante lei complementar, o imposto sobre
Resolver questão →Questão #1312115 · Direito do Consumidor · 2012
O CDC prevê como instrumentos para a realização da política de consumo a participação de diversos órgãos públicos e entidades privadas, bem como o incremento de vários institutos. Determina o CDC que o esforço seja nacional, com …
Resolver questão →Questão #1312114 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
O conselho tutelar de determinada cidade do interior do estado X recebeu, pelo telefone do Disque Denúncia Nacional, do Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, da Secretaria de Direi…
Resolver questão →Questão #1312113 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
O promotor de justiça de uma comarca do interior do estado Y tomou conhecimento, por meio de boletim de ocorrência, de que um adolescente de quinze anos fora apreendido, pela terceira vez, por furto. Narra o expediente que a últi…
Resolver questão →Questão #1312112 · Direito Processual Penal · 2012
A respeito dos diversos institutos de direito processual penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1312111 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a opção correta acerca dos recursos no âmbito do direito processual penal.
Resolver questão →Questão #1312110 · Direito Constitucional · 2012
No que se refere ao controle de constitucionalidade no ordenamento jurídico nacional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1312109 · Direito Constitucional · 2012
Acerca do processo legislativo na ordem jurídica pátria, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1312108 · Direito Eleitoral · 2012
Com relação à propaganda eleitoral e às pesquisas e testes pré- eleitorais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1312107 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Desde o seu surgimento até os dias de hoje, o protesto tem como função a prova necessária da recusa do pagamento ou aceite de uma letra, o que possibilita que o credor venha a insurgir-se contra os obrigados de regresso. A respei…
Resolver questão →Questão #1312106 · Direito Administrativo · 2012
Assinale a opção correta, tendo em vista as disposições da Lei n.º 8.429/1992, que trata da improbidade administrativa.
Resolver questão →Questão #1312105 · Direito Ambiental · 2012
Assinale a opção correta acerca das áreas de preservação permanente, da reserva legal e das unidades de conservação previstas na Lei n.º 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC).
Resolver questão →Questão #1303627 · Direito Civil · 2012
Acerca da prova, no âmbito civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1303626 · Direito Processual Civil · 2012
Tendo o réu promovido a denunciação da lide,
Resolver questão →Questão #1303625 · Direito Processual Civil · 2012
A respeito da atuação do juiz no processo civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1303624 · Direito Processual Civil · 2012
A respeito da ação popular, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1291583 · Direito Civil · 2012
A respeito do vício redibitório, assinale a opção correta, conforme as disposições do Código Civil.
Resolver questão →Questão #1291582 · Direito Civil · 2012
A respeito da responsabilidade civil das instituições bancárias, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1291581 · Direito Processual Civil · 2012