Questão #1551536 · Direito Constitucional · 2018
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Questão #1551535 · Direito Constitucional · 2018
No sentido moderno, o conceito de Constituição articula fundamentalmente a limitação de poder do Estado e a garantia de direitos dos cidadãos em textos dotados de supremacia que diferenciam normas de caráter formal das de caráter…
Resolver questão →Questão #1551534 · Direito Processual Penal · 2018
A respeito dos sujeitos do processo penal, assinale a opção correta
Resolver questão →Questão #1551533 · Direito Processual Penal · 2018
O habeas corpus
Resolver questão →Questão #1551532 · Direito Processual Penal · 2018
A respeito da teoria geral dos recursos e dos recursos penais em geral, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1551531 · Direito Processual Penal · 2018
A interposição de recurso em sentido estrito é cabível
Resolver questão →Questão #1551530 · Direito Processual Penal · 2018
Em relação aos direitos das partes diante da determinação da prova pericial, julgue os itens a seguir.I O juiz não poderá negar pedido de realização de perícia requerido oportunamente pela defesa do réu. II A perícia do DNA de su…
Resolver questão →Questão #1551529 · Direito Processual Penal · 2018
Acerca das questões probatórias e das nulidades processuais penais, assinale a opção correta, à luz da doutrina e da jurisprudência dos tribunais superiores.
Resolver questão →Questão #1551528 · Direito Processual Penal · 2018
Considerando a doutrina e a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta, acerca da ação civil ex delicto, da competência, da jurisdição e dos processos incidentes.
Resolver questão →Questão #1551527 · Direito Processual Penal · 2018
Considerando a jurisprudência dos tribunais superiores com relação ao processo penal e às nulidades processuais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1551526 · Direito Processual Penal · 2018
Considerando a jurisprudência dos tribunais superiores acerca do processo penal, da execução penal e dos juizados especiais criminais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1551525 · Direito Processual Penal · 2018
Acerca dos princípios penais constitucionais e dos direitos fundamentais do cidadão à luz da CF, julgue os itens a seguir.I São princípios processuais penais expressos na CF a presunção de não culpabilidade, o devido processo leg…
Resolver questão →Questão #1551524 · Direito Processual Penal · 2018
Julgue os itens a seguir, a respeito do inquérito policial e das disposições preliminares do Código de Processo Penal.I Aos processos em curso, a lei processual penal será aplicada imediatamente, mantendo-se, todavia, os atos pra…
Resolver questão →Questão #1551523 · Criminologia · 2018
A respeito da política criminal, da criminologia, da aplicação da lei penal e das funções da pena, julgue os itens subsequentes.I Criminologia é a ciência que estuda o crime como fenômeno social e o criminoso como agente do ato i…
Resolver questão →Questão #1551522 · Legislação de Trânsito · 2018
A respeito dos crimes de trânsito, julgue os itens seguintes, à luz da jurisprudência dos tribunais superiores.I Confiar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada não configura, por si só, crime de perigo concreto, q…
Resolver questão →Questão #1551521 · Direito Penal · 2018
Considerando a jurisprudência dos tribunais superiores acerca dos crimes contra a dignidade sexual, julgue os seguintes itens.I Ato sexual praticado por maior de idade com menor de quatorze anos de idade não configura estupro de …
Resolver questão →Questão #1551520 · Direito Penal · 2018
No que tange à configuração de crimes e à dosimetria penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1551519 · Direito Penal · 2018
Um homem, maior de idade e capaz, foi preso em flagrante por ter subtraído duas garrafas de uísque de um supermercado. A observação da ação delituosa por meio do sistema de vídeo do estabelecimento permitiu aos seguranças a deten…
Resolver questão →Questão #1551518 · Direito Penal · 2018
A respeito dos princípios constitucionais penais e das escolas penais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1551517 · Direito Penal · 2018