Questão #1460150 · Direito Tributário · 2008
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Questão #1460149 · Direito Tributário · 2008
O CTN veda a divulgação, por parte da fazenda pública ou de seus servidores, de informação obtida em razão do ofício público sobre a situação econômica ou financeira do sujeito passivo ou de terceiros e sobre a natureza e o estad…
Resolver questão →Questão #1460148 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2008
Assinale a opção correta relativamente ao Regulamento Geral do Estatuto da OAB.
Resolver questão →Questão #1460147 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2008
Assinale a opção correta relativamente ao Estatuto da Advocacia e da OAB.
Resolver questão →Questão #1460146 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2008
Assinale a opção correta de acordo com o Regulamento Geral da OAB.
Resolver questão →Questão #1460145 · Direito Constitucional · 2008
Segundo a CF, pode ser instituída pena
Resolver questão →Questão #1460144 · Direito Civil · 2008
Considerando as ideias do texto acima e os dispositivos da LICC, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1460143 · Direito Civil · 2008
Considerando as idéias do texto acima e os dispositivos do Código Civil relativos ao direito das coisas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1460142 · Direito Processual Civil · 2008
O dever de imparcialidade do magistrado é inerente ao exercício da jurisdição. A legislação processual civil prevê dois institutos por meio dos quais é possível afastar o juiz da demanda: o impedimento e a suspeição. Não se enqua…
Resolver questão →Questão #1460141 · Direito Processual Civil · 2008
O executado José, logo depois de intimado da formalização da penhora e da avaliação de bens, requereu ao juiz a expedição de guia para consignar a importância atualizada da dívida, mais juros, custas e honorários advocatícios. Ne…
Resolver questão →Questão #1460140 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
São consideradas mutualísticas
Resolver questão →Questão #1460139 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Acerca do contrato de trespasse e negócios empresariais afins, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1460138 · Direito Constitucional · 2008
A homologação de sentenças estrangeiras é de competência
Resolver questão →Questão #1460137 · Direito Constitucional · 2008
Será competente para julgar originariamente habeas corpus em que figure como paciente desembargador de tribunal de justiça estadual
Resolver questão →Questão #1460136 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a opção correta à luz dos princípios regentes do processo penal.
Resolver questão →Questão #1460135 · Direito Processual Penal · 2008
Considerando a situação hipotética descrita, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1460134 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a opção correta acerca das nulidades no processo penal.
Resolver questão →Questão #1460133 · Direito Processual do Trabalho · 2008
No que se refere a instrução e julgamento na justiça do trabalho, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1460132 · Direito Tributário · 2008
A norma constitucional que veda aos entes federativos a instituição de impostos sobre templos de qualquer culto representa
Resolver questão →Questão #1460131 · Direito Tributário · 2008