Questão #14680942008

Direito do Trabalho - Das relações com o cliente

Assinale a opção correta com relação à rescisão do contrato de trabalho.

A No caso de morte do empregador constituído em empresa individual, é facultado ao empregado rescindir o contrato de trabalho. B A rescisão que ocorra até trinta dias antes da data-base da categoria profissional não autoriza o pagamento das verbas rescisórias com o salário já corrigido. C As verbas rescisórias incontroversas, devidas pelas pessoas jurídicas de direito público, deverão ser pagas na data da primeira audiência designada pelo juiz, sob pena de o empregador pagá-las com multa de 50% sobre o valor original. D É válido, no contrato de trabalho que supere um ano de vigência, o pedido de demissão que, feito pelo empregado, não seja realizado no Ministério do Trabalho e Emprego nem tenha assistência de sindicato.

Direito do Trabalho - Das relações com o cliente

Uma questão respondida. E as próximas?