Questão #14681002008

Direito Comercial (Empresarial) — franquia

Acerca do contrato de franquia, assinale a opção correta.

A A legislação brasileira confere tratamento detalhado ao contrato de franquia, sendo nela estabelecido, expressamente, o rol dos direitos e deveres do franqueador e do franqueado. B A falta da prévia circular de oferta de franquia torna nulo, de pleno direito, o contrato de franquia. C O contrato de franquia pode ser verbal, tendo, neste caso, efeito apenas entre as partes. D Para produzir efeitos perante terceiros, o contrato de franquia deve ser registrado no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

Direito Comercial (Empresarial) — franquia

Uma questão respondida. E as próximas?