Questão #1509660 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2005
Questões encontradas
Questão #1509577 · Direito Constitucional · 2005
As cláusulas pétreas são limites ao poder de
Resolver questão →Questão #1509576 · Direito Administrativo · 2005
Servidores aprovados em concurso público para provimento efetivo, em vez de serem nomeados para esses cargos, são contratados temporariamente, a título precário, contratações essas que são prorrogadas por várias vezes. Este posic…
Resolver questão →Questão #1509575 · Direito Administrativo · 2005
Qual a forma de extinção de um contrato de concessão celebrado entre um município e uma sociedade de economia mista estadual, que, para sua efetivação, necessite, obrigatoriamente, de lei autorizativa específica e prévio pagament…
Resolver questão →Questão #1509574 · Direito Civil · 2005
Os direitos da personalidade são irrenunciáveis e
Resolver questão →Questão #1509573 · Direito Civil · 2005
É INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1509572 · Direito Processual Civil · 2005
Sérgio interpôs recurso de agravo de instrumento contra decisão contrária a seus interesses proferida nos autos de uma ação de reparação de danos. A interposição do recurso de agravo de instrumento deu-se no 5o dia do prazo legal…
Resolver questão →Questão #1509571 · Direito Processual Civil · 2005
Reputa-se litigante de má-fé aquele queI. alterar a verdade dos fatos;II. provocar incidentes manifestamente infundados;III. empregar expressões injuriosas nos escritos apresentados no processo;IV. interpuser recursos com intuito…
Resolver questão →Questão #1509570 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
A Lei no 11.101/2005, que disciplina a recuperação judicial e extrajudicial, bem como a falência,
Resolver questão →Questão #1509569 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
A duplicata é um título de crédito
Resolver questão →Questão #1509568 · Direito Penal · 2005
A regra geral é a de que o sentenciado pode progredir de regime de pena quando o seu mérito o recomende e tenha cumprido no regime anterior pelo menos
Resolver questão →Questão #1509567 · Direito Penal · 2005
O funcionário que deixa de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo, comete crime de
Resolver questão →Questão #1509566 · Direito Processual Penal · 2005
No tocante à prisão processual e à liberdade provisória, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1509565 · Direito Processual Penal · 2005
Segundo orientação sumulada do Superior Tribunal de Justiça,
Resolver questão →Questão #1509564 · Direito do Trabalho · 2005
É empregado doméstico:
Resolver questão →Questão #1509563 · Direito Processual do Trabalho · 2005
No processo do trabalho, a apresentação de rol de testemunhas
Resolver questão →Questão #1509562 · Direito Tributário · 2005
Considerando o disposto no artigo 153, §4o, III, da Constituição Federal, acerca do Imposto sobre a propriedade Territorial Rural _ ITR, NÃO é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1509561 · Direito Tributário · 2005
Os empréstimos compulsórios, instituídos pela União para custeio dos investimentos públicos,
Resolver questão →Questão #1509560 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2005
A suspensão preventiva do advogado é aplicada
Resolver questão →Questão #1508196 · Direito Constitucional · 2005