Questão #1556356 · Legislação Federal · 2018
Questões encontradas
Questão #1556355 · Direito Ambiental · 2018
Determinada atividade poluiu parte de um rio no interior do estado de Pernambuco, o que comprometeu a pesca de subsistência no local. Diante dessa situação, um dos afetados pelos danos causados ajuizou ação indenizatória contra o…
Resolver questão →Questão #1556354 · Legislação Estadual · 2018
De acordo com a Lei n.º 14.236/2010 do estado de Pernambuco, se implantar um programa de educação ambiental vinculado à Política Estadual de Resíduos Sólidos (PERS), tendo como fonte recursos internacionais, o governo desse estad…
Resolver questão →Questão #1556353 · Direito Previdenciário · 2018
No dia em que completou vinte e cinco anos e um mês de tempo de contribuição ao RGPS na condição de segurada empregada, Maria sofreu acidente de trabalho, o que a incapacitou permanentemente para o exercício de atividades laborai…
Resolver questão →Questão #1556352 · Direito Constitucional · 2018
José é servidor do estado de Pernambuco desde 1.º/3/2005. Além disso, é segurado do RGPS, como contribuinte individual, desde 9/2/1990.Considerando-se o entendimento dos tribunais superiores, nessa situação hipotética, José
Resolver questão →Questão #1556351 · Direito Previdenciário · 2018
Em se tratando de prestações de aposentadorias do RGPS, o salário de benefício será
Resolver questão →Questão #1556350 · Direito Previdenciário · 2018
Hélio, filiado ao RGPS há mais de dez anos, foi demitido do emprego em fevereiro de 2018, interrompendo o recolhimento das contribuições sociais. Nesse caso, Hélio
Resolver questão →Questão #1556349 · Direito Previdenciário · 2018
Conforme a doutrina, o princípio previdenciário que representa o sistema de repartição da seguridade social e garante a prestação de benefícios e serviços independentemente do aporte individual das contribuições sociais é o princ…
Resolver questão →Questão #1556348 · Legislação Estadual · 2018
Conforme a Lei n.º 7.741/1978 do estado de Pernambuco, os recursos considerados disponíveis para fins de abertura de crédito suplementar e especial incluem
Resolver questão →Questão #1556347 · Direito Financeiro · 2018
À luz da LRF, considera-se despesa de pessoal para fins de atendimento aos limites orçamentários o(a)
Resolver questão →Questão #1556346 · Legislação Estadual · 2018
Determinado município ajuizou ação contra o estado de Pernambuco, questionando a diminuição dos valores de repasse constitucional do ICMS. Conforme alegações do município: a diminuição resultou tanto da concessão de benefícios fi…
Resolver questão →Questão #1556345 · Direito Econômico-Financeiro · 2018
Determinado servidor público do estado de Pernambuco, insatisfeito com a instituição financeira em que recebe seu salário, requereu administrativamente à administração pública que seus proventos fossem depositados em instituição …
Resolver questão →Questão #1556344 · Direito Penal · 2018
É considerada circunstância atenuante da pena o fato de o agente
Resolver questão →Questão #1556343 · Direito Penal · 2018
Com a intenção de praticar um golpe, Luiz pagou diversos produtos comprados em determinada loja com um cheque clonado pré-datado. Antes da data do vencimento do cheque, Luiz, arrependido, retornou à loja e trocou o cheque por din…
Resolver questão →Questão #1556342 · Direito Penal · 2018
De acordo com o entendimento do STJ, assinale a opção correta a respeito dos crimes previstos na legislação extravagante.
Resolver questão →Questão #1556341 · Direito Penal · 2018
Considerando o entendimento do STJ com relação aos crimes previstos no CP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1556340 · Direito Penal · 2018
De acordo com o entendimento do STJ, é aplicável o princípio da insignificância na hipótese de crime
Resolver questão →Questão #1556339 · Direito Processual do Trabalho · 2018
Assinale a opção correta à luz do entendimento do TST acerca da ação rescisória no processo do trabalho.
Resolver questão →Questão #1556338 · Direito Processual do Trabalho · 2018
Nas causas sujeitas ao rito sumaríssimo, somente será admitido recurso de revista na hipótese de
Resolver questão →Questão #1556337 · Direito Processual do Trabalho · 2018