Questão #1440228 · Legislação Tributária · 2009
Questões encontradas
Questão #1440227 · Legislação Tributária · 2009
O pedido de repetição do indébito poderá ser deferido, a fim de restituir proporcionalmente o IPVA recolhido no próprio exercício, na hipótese de
Resolver questão →Questão #1440226 · Direito Tributário · 2009
Dispõe o Código Tributário Nacional, art. 135, inciso II que são pessoalmente responsáveis pelos créditos correspondentes a obrigações tributárias resultantes de atos praticados com excesso de poderes ou infração de lei, contrato…
Resolver questão →Questão #1440225 · Direito Constitucional · 2009
Suponha que o Estado de São Paulo deixe de entregar aos Municípios cinquenta por cento do produto da arrecadação do Imposto sobre a Propriedade dos Veículos Automotores licenciados em seus territórios. Nessa hipótese, nos termos …
Resolver questão →Questão #1440224 · Direito Civil · 2009
Podem os cônjuges celebrar sociedade entre si, desde que o regime de bens do casamento não seja
Resolver questão →Questão #1440223 · Direito Civil · 2009
Nas sociedades limitadas, quando a maioria dos sócios, representativa de mais da metade do capital social, entender que um ou mais sócios estão pondo em risco a continuidade da empresa, por atos de gravidade inegável,
Resolver questão →Questão #1440222 · Direito Administrativo · 2009
Sobre validade dos atos administrativos, considere:I. Nos atos discricionários, será razão de invalidade a falta de correlação lógica entre o motivo e o conteúdo do ato, tendo em vista sua finalidade.II. A indicação de motivos fa…
Resolver questão →Questão #1440221 · Contabilidade de Custos · 2009
A diferença fundamental do Custeio Baseado em Atividades ? Activity-Based Costing ? em relação aos sistemas tradicionais ? Variável e Absorção está no tratamento dado
Resolver questão →Questão #1440220 · Contabilidade de Custos · 2009
No segundo mês de produção de uma empresa foram iniciadas 20.000 unidades de produção das quais 18.000 foram terminadas, ficando 2.000 unidades semiacabadas. Nesse mesmo mês, foram terminadas 1.500 unidades que eram semiacabadas …
Resolver questão →Questão #1440219 · Contabilidade Geral · 2009
Considere as informações apresentadas, no quadro abaixo, referentes à movimentação de estoques de materiais na empresa Y.Considerando que a apuração do custo dos produtos vendidos é feita mensalmente, o critério de avaliação dos …
Resolver questão →Questão #1440218 · Contabilidade Geral · 2009
A Cia. Poente recebe da prefeitura do município X um terreno avaliado em R$ 1.000.000,00, assumindo o compromisso de instalar nessa propriedade um parque fabril modular no valor de R$ 15.000.000,00, com vida útil estimada em 10 a…
Resolver questão →Questão #1440217 · Contabilidade Geral · 2009
A Cia. Solar detém 80% das ações da Cia. Crepúsculo. Em dezembro de 2007, foram levantadas as seguintes informações sobre a empresa investida: Se ao final de 2007 a investidora tivesse repassado a terceiros 90% dos estoques pelo …
Resolver questão →Questão #1440216 · Legislação Tributária · 2009
Segundo preconiza o artigo 55 da Lei nº 13.457/09, que rege o processo administrativo tributário do Estado de São Paulo, o Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo compõe-se de
Resolver questão →Questão #1440215 · Legislação Tributária · 2009
Adalberto faleceu. Deixou testamento válido com uma única disposição na qual conferiu, como legado, um de seus três carros ao seu amigo de infância, Joaquim. Ultimamente, Adalberto morava em São Paulo com seus dois filhos menores…
Resolver questão →Questão #1440214 · Legislação Tributária · 2009
Em conformidade com os ditames da Lei no 13.296/08, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1440213 · Legislação Tributária · 2009
Conforme os ditames da legislação paulista do ICMS, bem como da Lei Complementar no 116/03, considere as situações descritas a seguir.I. João, residente em São Bernardo do Campo-SP, proprietário de um veículo de luxo, leva seu ca…
Resolver questão →Questão #1440212 · Legislação Tributária · 2009
A inscrição do contribuinte X no Cadastro de Contribuintes do ICMS ? CCI do Estado de São Paulo foi anulada, desde o suposto início de suas atividades em 01/01/07, em virtude da constatação de simulação de existência do estabelec…
Resolver questão →Questão #1440211 · Legislação Tributária · 2009
Legislação Tributária do Estado de São Paulo IIA loja HELP Comércio de Materiais para Construção Ltda., situada na cidade de Socorro-SP, adquiriu um lote de tintas e vernizes por R$ 20.000,00, mais IPI de R $ 3.000,00, diretament…
Resolver questão →Questão #1440210 · Direito Tributário · 2009
Nos termos do Código Tributário Nacional, são três as modalidades de lançamento: de ofício, por declaração e por homol ogação. O lançamento de ofício é cabível
Resolver questão →Questão #1440209 · Direito Tributário · 2009