Questão #1407644 · Direito Tributário · 2010
Questões encontradas
Questão #1407643 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Julgue os itens subsecutivos, acerca do direito financeiro. Se, após verificar a existência de irregularidades em certos procedimentos licitatórios de determinada entidade, o TCE/BA assinar prazo para que sejam adotadas providênc…
Resolver questão →Questão #1404532 · Controle Externo · 2010
Julgue os itens subsequentes, relativos ao TCE/BA. Todo servidor que receber valores a título de adiantamento ou suprimento de fundos em qualquer modalidade deverá prestar contas ao TCE/BA.
Resolver questão →Questão #1404531 · Controle Externo · 2010
Acerca da natureza dos tribunais de contas e do exercício de suasmissões institucionais, julgue os itens seguintes. Embora não possam, em tese, apreciar a constitucionalidade de lei regularmente aprovada, os tribunais de contas p…
Resolver questão →Questão #1404530 · Direito Previdenciário · 2010
Tendo como base a jurisprudência do STF e o que dispõe a CF,julgue os itens a seguir, relativos à seguridade social do servidorpúblico. É ilegítima a incidência de contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de féria…
Resolver questão →Questão #1404529 · Direito Previdenciário · 2010
Julgue os itens que se seguem, relativos ao regime geral deprevidência social. Segundo entendimento do STF, lei nova mais benéfica que altere a forma de cálculo da renda mensal inicial da pensão por morte, aumentando seu percentu…
Resolver questão →Questão #1404528 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Ainda a respeito do direito empresarial, julgue os itens seguintes. De acordo com o Código Civil, considera-se nome empresarial a firma ou a denominação adotada para o exercício de empresa; dessa forma, a sociedade em conta de pa…
Resolver questão →Questão #1404527 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Julgue os itens conseguintes, relativos ao direito empresarial. Para expressar os direitos e deveres fundamentais do comprador e do vendedor, a prática empresarial criou a cláusula FOB (free on board), segundo a qual todas as des…
Resolver questão →Questão #1404526 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Julgue os itens conseguintes, relativos ao direito empresarial. O contrato social da sociedade em conta de participação produz efeito somente entre seus sócios, e a eventual inscrição de seu instrumento em qualquer registro não c…
Resolver questão →Questão #1404525 · Direito Processual Civil · 2010
O procedimento é a forma de realização do processo em umasituação fática, importando, assim, o reconhecimento dos elementosprocessuais no caso concreto e a definição do rito a ser adotadopara solução da lide. Com relação a esse a…
Resolver questão →Questão #1404524 · Direito Processual Civil · 2010
Interpretar a lei é fixar seu significado, delimitando seu alcance.Trata-se de atividade do jurista, que servirá de amparo à atuaçãodos operadores do direito. Considerando esse tema, julgue os itensque se seguem. A oposição apres…
Resolver questão →Questão #1404523 · Direito Civil · 2010
Julgue os próximos itens, considerando que o direito, no sentido deprerrogativa, é proveniente de um fato ou de um negócio. Adjunção é uma causa que exemplifica o perecimento do objeto do direito.
Resolver questão →Questão #1404522 · Direito Civil · 2010
Julgue os próximos itens, considerando que o direito, no sentido deprerrogativa, é proveniente de um fato ou de um negócio. Para criar uma fundação, o particular não precisa da aprovação do MP, pois pode fazê-lo por ato inter viv…
Resolver questão →Questão #1404521 · Direito Civil · 2010
Ao longo de seu processo de evolução histórica, o direitovem se apresentando como um conjunto de normas que tem comoobjetivo a disciplina e a organização da vida em sociedade,resolvendo os conflitos de interesses e promovendo a j…
Resolver questão →Questão #1404520 · Direito Processual Penal · 2010
Considerando a jurisprudência sumulada do STJ e do STF, julgueos itens subsequentes. Nos termos de entendimento sumulado do STJ, para efeitos penais, o reconhecimento da menoridade do réu prescinde de prova documental hábil.
Resolver questão →Questão #1404519 · Direito Processual Penal · 2010
Com relação ao inquérito policial no direito brasileiro, julgue ositens que se seguem. O direito brasileiro reconhece o direito do defensor, no interesse do representado, de ter acesso amplo aos elementos de prova documentados em…
Resolver questão →Questão #1404518 · Direito Penal · 2010
Considerando a interpretação do STJ e do STF a respeito dalegislação penal extravagante, julgue os itens de 43 a 45. Considere que José, réu em diversas ações penais em andamento no momento da condenação, tenha sido condenado por…
Resolver questão →Questão #1404517 · Direito Tributário · 2010
Julgue os itens a seguir, relativos ao direito tributário brasileiro. Considere a seguinte situação hipotética. Pedro adquiriu automóvel de passeio e o licenciou em estado da Federação diverso daquele em que reside, pagando alíqu…
Resolver questão →Questão #1404516 · Direito Tributário · 2010
Julgue os itens a seguir, relativos ao direito tributário brasileiro. Considere a seguinte situação hipotética. Certa pessoa faleceu em 2/12/2009, deixando bens móveis e imóveis a partilhar entre os herdeiros. Ocorre que o ITCMD …
Resolver questão →Questão #1404515 · Direito Econômico-Financeiro · 2010