Questão #15060732005

Direito Processual Civil

A respeito da legitimidade ativa do sindicato em ação coletiva para tutela de direitos individuais homogêneos dos membros de determinada categoria, é correto afirmar que

A é indispensável a decisão de assembléia da maioria dos membros da categoria, para ajuizamento do processo. B deverá o Juiz exigir a comprovação da pertinência temática entre o Sindicato e o pedido. C será exigível o tempo de um ano de prévia constituição do Sindicato. D a petição inicial deverá delimitar, com clareza, o grupo de beneficiários do provimento perseguido. E só poderá a legitimidade ser analisada se impugnada pela parte contrária, sob pena de preclusão.

Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?