Questão #12674092013

Direito da Criança e do Adolescente

Com relação ao trabalho educativo, é correto afirmar:

A A remuneração por participação nas vendas do produto pelo educando descaracteriza o caráter educativo do programa, adentrando, por si só, à lógica da produção e do lucro. B Sob a ótica da proteção integral prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, não se admite mais a possibilidade de contratação de adolescentes a título de mera iniciação ao trabalho, sob pena de ser considerada modalidade de fraude a direitos trabalhistas. C A situação irregular do adolescente justifica sua inserção nesta modalidade de trabalho, desde que se torne meio de sustento próprio e/ou familiar, dispensando-se, nesse caso, a contrapartida da profissionalização. D Corresponde à intermediação da mão de obra para a colocação do adolescente no mercado de trabalho, com caráter nitidamente assistencialista, em auxílio à adolescência carente. E Corresponde à atividade laboral em que as exigências pedagógicas relativas ao desenvolvimento pessoal e social do educando prevalecem sobre o aspecto produtivo, exceto se o educando for arrimo de família.

Direito da Criança e do Adolescente

Uma questão respondida. E as próximas?