Questão #12001412014

Direito Comercial (Empresarial) — acordo de leniência

Sobre as servidões prediais, assinale a assertiva correta:

A O titular do prédio dominante pode alienar a servidão em separado da propriedade, em favor de outro imóvel vizinho, pertencente a terceiro, mas o ato apenas é oponível ao titular do prédio serviente após o registro do título no assento imobiliário. B É inviável usucapir, na forma extraordinária, servidão não aparente e descontínua. C O usufrutuário de imóvel pode sobre ele constituir servidão em favor de prédio vizinho, desde que o faça a título gratuito e em caráter real. D O desuso da servidão, passados pelo menos quinze anos e desde que notificado o titular do prédio dominante, gera a sua extinção. E É vedada a renúncia à servidão por parte do titular do prédio dominante.

Direito Comercial (Empresarial) — acordo de leniência

Uma questão respondida. E as próximas?