Questão #14316092009

Direito Processual Civil — Mercosul

No que diz respeito à busca e apreensão, assinale a opção correta.

A Na busca e apreensão de bens, com exceção de situações abarcadas por lei especial, a adoção do rito específico previsto pelo CPC independe de se tratar de medida de cunho tipicamente cautelar. B Na busca e apreensão, exige-se que o requerente apresente desde o início prova inequívoca da localização daquilo que pretenda buscar e apreender. C Ausente a prova para a convicção do juiz quanto à necessidade da medida liminar, é possível a designação da audiência de justificação para oitiva de testemunhas, desde que com prévia intimação do réu. D Seja a busca e apreensão de cunho cautelar ou satisfativo, o exame dos pressupostos necessários ao deferimento deve ser feito de idêntica forma, exigindo-se mais que a probabilidade do direito, em razão das consequências da medida. E Na busca e apreensão prevista em lei especial, o rito é aquele definido no livro do processo cautelar, desde que o cunho da medida seja assecuratório e não antecipatório.

Direito Processual Civil — Mercosul

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