Questão #1229972 · Direito Processual Civil · 2013
Questões encontradas
Questão #1229971 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Considerando que o atual Código Civil, instituído em 2002, inaugurou no ordenamento jurídico brasileiro o que a doutrina denomina de unificação do direito privado, passando a disciplinar tanto a matéria civil quanto a comercial, …
Resolver questão →Questão #1229970 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Cláudio sacou letra de câmbio contra Mauro e em favor de Ruy, com vencimento a certo termo de vista estipulado para cinco dias após o aceite. Ato sequente, Ruy endossou o referido título para Bruno, que o endossou para Sílvia. Co…
Resolver questão →Questão #1229969 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
A respeito da disciplina jurídica das sociedades por ações, julgue os itens que se seguem. O reembolso é a operação pela qual, nos casos previstos em lei, a companhia paga aos acionistas dissidentes de deliberação da assembleia g…
Resolver questão →Questão #1229968 · Direito do Trabalho · 2013
Julgue os próximos itens, acerca das estabilidades e da rescisão contratual. Caso um empregado seja surpreendido furtando bens da empresa em que trabalhe, seu empregador, antes que possa demiti-lo por justa causa, deverá advertir…
Resolver questão →Questão #1229967 · Direito do Trabalho · 2013
Com referência ao contrato de trabalho, julgue os itens subsequentes. As gorjetas integram a remuneração do empregado, mas não integram a base de cálculo de aviso prévio, adicional noturno, horas extras e repouso semanal remunera…
Resolver questão →Questão #1229966 · Direito do Trabalho · 2013
Com referência ao contrato de trabalho, julgue os itens subsequentes. A cessação da atividade da empresa, com o pagamento da indenização correspondente, exclui o direito do empregado ao aviso prévio.
Resolver questão →Questão #1229965 · Direito Processual Civil · 2013
Julgue os itens a seguir, relativos a prescrição e grupo econômico. O integrante do grupo econômico que não tiver participado da relação processual não poderá ser sujeito passivo na execução.
Resolver questão →Questão #1229964 · Direito Constitucional · 2013
Julgue os itens subsequentes, relativos aos direitos e garantias fundamentais. As infrações penais comuns cometidas pelos ministros de Estado, pelo procurador-geral da República e pelos membros do TCU, entre outros, são processad…
Resolver questão →Questão #1229963 · Legislação Estadual · 2013
De acordo com a Lei Orgânica do DF, julgue os itens a seguir, acerca da organização administrativa, da organização dos poderes e da política urbana no DF. A aprovação, pela CLDF, dos titulares para os cargos de conselheiros do TC…
Resolver questão →Questão #1229962 · Direito Constitucional · 2013
Julgue os itens seguintes, relativos ao Sistema Tributário Nacional, às limitações do poder de tributar e aos princípios gerais da atividade econômica. As empresas públicas, as sociedades de economia mista e suas subsidiárias que…
Resolver questão →Questão #1229961 · Direito Constitucional · 2013
Com relação ao processo legislativo, julgue os próximos itens. É vedada a edição de medida provisória em matéria penal, processual penal e processual civil, salvo se em benefício do acusado, como, por exemplo, na criação de hipót…
Resolver questão →Questão #1229960 · Direito Administrativo · 2013
Acerca do direito administrativo, julgue os itens a seguir. A atuação do órgão público é imputada à pessoa jurídica a que esse órgão pertence.
Resolver questão →Questão #1229959 · Direito Administrativo · 2013
Julgue os itens a seguir, a respeito de princípios da administração pública, agências reguladoras, atos administrativos, regime disciplinar, processo administrativo-disciplinar e controle no serviço público. As agências regulador…
Resolver questão →Questão #1229958 · Direito Administrativo · 2013
A respeito de licitações, agentes e servidores públicos e bens públicos, julgue os itens seguintes. Nos casos de desfazimento do processo licitatório, mesmo quando o procedimento não tiver sido concluído nem gerado direitos subje…
Resolver questão →Questão #1229957 · Direito Administrativo · 2013
Julgue os itens que se seguem, acerca de direitos dos servidores públicos civis, aposentadorias e pensões, bens públicos e responsabilidade por atos legislativos. É possível usucapir imóvel rural administrado pela Companhia Imobi…
Resolver questão →Questão #1229956 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Houve um grande alvoroço quando os parlamentares da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional elevaram a previsão de receita da União para 2011 em R$ 22,8 bilhões. Muitos consideraram a estimativa irrealista e destinada u…
Resolver questão →Questão #1229955 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Julgue os itens que se seguem, em consonância com as normas constitucionais sobre direito econômico. Compete exclusivamente à União instituir contribuições de intervenção no domínio econômico, as quais podem incidir, por exemplo,…
Resolver questão →Questão #1229954 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Relativamente à defesa da concorrência no ordenamento jurídico brasileiro, julgue os itens que se seguem. Praticará infração da ordem econômica a empresa de serviços de comunicação por televisão que exigir do promotor de determin…
Resolver questão →Questão #1229953 · Direito Econômico-Financeiro · 2013