Questão #1238157 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Questões encontradas
Questão #1238156 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Julgue os itens que se seguem, em consonância com as normas constitucionais sobre direito econômico. Quando, por meio de instrumentos de planejamento público, a União, no exercício de sua função reguladora da atividade econômica,…
Resolver questão →Questão #1238155 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Relativamente à defesa da concorrência no ordenamento jurídico brasileiro, julgue os itens que se seguem. Se determinada empresa infringir a ordem econômica, caberá ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) decidir pe…
Resolver questão →Questão #1236986 · Direito Tributário · 2013
Tendo em vista a disciplina jurídica do ilícito tributário, julgue os itens consecutivos. Para o STF, a adesão a programa de recuperação fiscal não implica em novação da obrigação tributária, mas em mero parcelamento, havendo, no…
Resolver questão →Questão #1236976 · Direito Tributário · 2013
No que tange à legislação tributária, à obrigação tributária, ao crédito tributário e à administração tributária, julgue os itens seguintes. Desde que a lei atribua eficácia normativa às decisões dos órgãos singulares ou coletivo…
Resolver questão →Questão #1230004 · Direito Processual Penal · 2013
Julgue os itens subsequentes, acerca dos impostos da União. O fato gerador do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza é a disponibilidade financeira da renda.
Resolver questão →Questão #1230003 · Direito Tributário · 2013
No que concerne aos impostos de competência dos municípios e do DF, julgue os próximos itens. O benefício da alíquota fixa do imposto sobre serviços (ISS) alcança as sociedades unipessoais integradas por profissionais que atuem c…
Resolver questão →Questão #1230002 · Direito Tributário · 2013
Acerca do controle da administração pública, julgue os itens a seguir. Um dos aspectos compreendidos pelo controle financeiro é o controle de resultados de cumprimento de programas de trabalho e de metas.
Resolver questão →Questão #1230001 · Administração Pública · 2013
Julgue os próximos itens, que versam sobre o MP, o TCDF e o TCU. O procurador da República pode afiliar-se a partido político para concorrer ao cargo de deputado federal.
Resolver questão →Questão #1230000 · Administração Pública · 2013
Em relação à prescrição administrativa e ao processo de investigação e julgamento de contas, julgue os itens subsequentes. No julgamento de contas submetidas ao TCU, serão apreciadas, entre outras, as contas públicas relativas a …
Resolver questão →Questão #1229999 · Administração Pública · 2013
Em relação à prescrição administrativa e ao processo de investigação e julgamento de contas, julgue os itens subsequentes. Caso deseje o reexame de decisão relativa a determinado ato administrativo pela mesma autoridade que a ema…
Resolver questão →Questão #1229998 · Direito Previdenciário · 2013
Acerca da seguridade social, julgue os itens a seguir. Uma norma legal que apenas altere o prazo de recolhimento das contribuições sociais destinadas à previdência social não se sujeitará ao princípio da anterioridade.
Resolver questão →Questão #1229997 · Direito Previdenciário · 2013
Julgue os itens seguintes, que versam sobre a previdência social. Em respeito ao princípio da autonomia dos entes federados, em regra, o regime próprio de previdência social dos servidores públicos do DF poderá conceder aos seus …
Resolver questão →Questão #1229996 · Direito Previdenciário · 2013
Acerca de institutos diversos de direito previdenciário, julgue os itens subsequentes. Caso um professor uruguaio que desempenhe regularmente a função de professor de universidade privada em Brasília DF queira aposentar-se por te…
Resolver questão →Questão #1229978 · Direito Penal · 2013
Em 15 de janeiro de 2012, Fábio, com vinte anos de idade, sócio da empresa Diversões Ltda., pretendendo sagrar-se vencedor em licitação aberta para contratar a execução de show comemorativo do aniversário da cidade de Brasília, c…
Resolver questão →Questão #1229977 · Direito Penal · 2013
No que se refere aos crimes contra a fé pública e contra a administração pública, aos delitos previstos na Lei de Licitações e à aplicação de pena, julgue os itens consecutivos. O disciplinamento previsto no CP acerca da conduta …
Resolver questão →Questão #1229976 · Direito Penal · 2013
No que tange aos crimes contra as finanças públicas, julgue os itens seguintes. O crime consistente em ordenar, autorizar ou executar ato que acarrete aumento de despesa total com pessoal, nos cento e oitenta dias anteriores ao f…
Resolver questão →Questão #1229975 · Direito Civil · 2013
Mediante a formalização de um contrato escrito, Paulo, que é casado com Lúcia, se obrigou a pagar a Dimas o que este tem a receber de Lauro, caso Lauro não cumpra a obrigação. A propósito dessa situação hipotética, julgue os iten…
Resolver questão →Questão #1229974 · Direito Civil · 2013
Julgue os itens a seguir, relativos a adimplemento e extinção de obrigações. No pagamento de débito alheio em nome próprio pelo terceiro desinteressado não é necessária a notificação do devedor.
Resolver questão →Questão #1229973 · Direito Civil · 2013