Questão #1138056 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
Questões encontradas
Questão #1138055 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2015
O atestado de que a prisão fracassa em reduzir os crimes deve talvez ser substituído pela hipótese de que a prisão conseguiu muito bem produzir a delinquência, tipo especificado, forma política ou economicamente menos perigosa ??…
Resolver questão →Questão #1138054 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2015
Segundo a explicação de H. Kelsen, na obra O que é justiça?, a doutrina do Direito natural pressupõe que o valor é
Resolver questão →Questão #1138053 · Direitos Humanos · 2015
Se há um direito humano à vida e à integridade física, como se pode aceitar então, com anuência, que as intervenções militares ocidentais matem mais pessoas inocentes que as atrocidades dos ditadores e dos terroristas? Os EUA, é …
Resolver questão →Questão #1138052 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2015
A partir da EC no 80/2014, o legislador parece ter decidido transformar em passado a célebre frase de Ovídio (43 a.C. a 18 d.C.) cura pauberibus clausa est (o tribunal está fechado para os pobres). Partindo dos avanços trazidos p…
Resolver questão →Questão #1138051 · Direitos Difusos e Coletivos · 2015
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei no 9.394 de 20 de dezembro de 1996 (LDB), estabelece que o acesso à educação básica obrigatória constitui direito público subjetivo, sendo exigível, inclusive pela via judicial, em cas…
Resolver questão →Questão #1138050 · Direitos Humanos · 2015
Sobre os direitos da população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros), considere as assertivas:I. No caso Atala Riffo, a Corte Interamericana afirmou, pela primeira vez, que orientação sexual e i…
Resolver questão →Questão #1138049 · Direitos Humanos · 2015
Analise as assertivas a seguir.I. Os droits de l'homme, os direitos humanos, são diferenciados como tais dos droits du citoyen, dos direitos do cidadão. Quem é esse homme que é diferenciado do citoyen? Ninguém mais ninguém menos …
Resolver questão →Questão #1138048 · Direito Processual Penal · 2015
A colaboração premiada, prevista na Lei no 12.850/13,
Resolver questão →Questão #1138047 · Direito Penal · 2015
Sobre o livramento condicional é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1138046 · Direito Civil · 2015
João, filho de Mário (falecido em 01.01.2014) e neto de Raimundo por filiação paterna, comparece à Defensoria Pública informando que seu avô, proprietário de 2 (dois) imóveis, realizou doação de uma de suas casas, em 05.05.2015, …
Resolver questão →Questão #1138045 · Direito Processual Penal · 2015
Na defesa de um réu acusado da prática do crime de tráfico de drogas, a Defensora Pública, ao preparar os memoriais, identificou no laudo toxicológico ??juntado na data de audiência ??a menção ao fato de que a droga levada à perí…
Resolver questão →Questão #1131756 · Direito Constitucional · 2015
A Corte Constitucional deve entender a si mesma como protetora de um processo legislativo democrático, isto é, como protetora de um processo de criação democrática do direito, e não como guardiã de uma suposta ordem supra-positiv…
Resolver questão →Questão #1131731 · Direitos Difusos e Coletivos · 2015
Sobre o posicionamento dos tribunais superiores em tema de processo coletivo e ações constitucionais, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1131651 · Direito Constitucional · 2015
Os Tribunais Superiores se posicionaram em matéria de defesa dos interesses dos contribuintes em face do poder público, no sentido de que
Resolver questão →Questão #1131650 · Direito Constitucional · 2015
Considere as assertivas abaixo acerca do tema Responsabilidade Civil do Estado.I. A Constituição Federal define, em seu artigo 37, § 6o, o instituto da responsabilidade extracontratual objetiva às pessoas jurídicas de direito púb…
Resolver questão →Questão #1131649 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2015
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, no exercício de seu poder normativo, editou a Deliberação CSDP no 63/2008, que versa sobre autonomia funcional, independência funcional, parâmetros mínimos de qualidade, teses …
Resolver questão →Questão #1131648 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2015
Apoiando-se na doutrina de Adolfo Ravà, Norberto Bobbio, em seu livro Teoria da norma jurídica, apresenta a concepção que compreende o direito como norma técnica. Segundo esta concepção, que se inspira na distinção kantiana entre…
Resolver questão →Questão #1131647 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2015
A exigência de uma sistematização do Direito acabou por impor aos juristas a valorização do preceito legal no julgamento de fatos vitais decisivos. Daí surgiu, na França, já no século XIX, a poderosa 'École de l'Exégèse', de gran…
Resolver questão →Questão #1131646 · Direitos Humanos · 2015