Questão #1140994 · Direito Processual Civil · 2015
Questões encontradas
Questão #1140993 · Direitos Difusos e Coletivos · 2015
Através da Resolução no 545, de 08 de janeiro de 2015, a ARSESP −?Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo autorizou a Sabesp a instituir o mecanismo tarifário de contingência, no Programa de Incentivo à …
Resolver questão →Questão #1140992 · Direitos Humanos · 2015
Sobre a compatibilidade do crime de desacato, tipificado no artigo 331 do Código Penal brasileiro, com os tratados internacionais de direitos humanos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1140991 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
Enquanto etapa fundamental para o desenvolvimento da criança, a primeira infância demanda atenção especial por parte do poder público na elaboração de políticas que garantam sua proteção integral. Analise as assertivas abaixo qua…
Resolver questão →Questão #1140990 · Direito Constitucional · 2015
A respeito da incidência do imposto por transmissão causa mortis e doações − ITCMD, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1140989 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2015
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo dispõe de mecanismos de participação popular, com o intuito de tornar a instituição plural e democrática, assim como para nortear a atuação condizente com as necessidades sociais dos se…
Resolver questão →Questão #1140988 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2015
A legislação vigente confere à Defensoria Pública, como expressão e instrumento do regime democrático, a atribuição de prestarorientação jurídica, difundir e conscientizar os necessitados dos direitos humanos, da cidadania e do o…
Resolver questão →Questão #1140987 · Direito Processual Civil · 2015
Em um processo eletrônico, foi disponibilizada intimação eletrônica no Portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, destinada ao Defensor Público responsável. A intimação se referia a decisão que deferia ao Defensor o pr…
Resolver questão →Questão #1140986 · Direito Processual Penal · 2015
Considere a situação hipotética descrita a seguir. Adriano e Márcio fazem parte do grupo Brigadas Marrons, movimento formado, em sua maioria, por estudantes universitários que defendem o fim do Estado brasileiro e a implementação…
Resolver questão →Questão #1140985 · Direito Penal · 2015
Sobre o regime disciplinar na execução penal é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1140984 · Direito Processual Penal · 2015
Paridade de armas no processo penal é a igual distribuição, durante o processo penal (...) aos envolvidos que defendem interesses contrapostos, de oportunidades para apresentação de argumentos orais ou escritos e de provas com vi…
Resolver questão →Questão #1140983 · Direito Civil · 2015
Sobre a teoria geral das obrigações, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1140982 · Direito Processual Penal · 2015
O arquivamento implícito do inquérito policial é
Resolver questão →Questão #1138107 · Direito Constitucional · 2015
Em relação à hermenêutica e interpretação constitucional, considere as seguintes afirmações abaixo:I. Segundo Mauro Cappelletti, as atividades legislativa e jurisdicional constituem processos de criação do direito, porém o legisl…
Resolver questão →Questão #1138106 · Direito Constitucional · 2015
Sobre o Conselho Nacional de Justiça CNJ, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1138061 · Direito Processual Civil · 2015
De acordo com as disposições da Lei no 9.099/95 e os Enunciados do FONAJE, é INCORRETO afirmar que, nos Juizados Especiais Cíveis
Resolver questão →Questão #1138060 · Direito Processual Civil · 2015
A respeito das provas no processo civil, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1138059 · Direito Constitucional · 2015
Sobre impostos municipais:
Resolver questão →Questão #1138058 · Direito Constitucional · 2015
Relativamente à intervenção do Estado na propriedade privada,
Resolver questão →Questão #1138057 · Direito Processual Civil · 2015