Questão #1131645 · Direitos Humanos · 2015
Questões encontradas
Questão #1131644 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2015
Integra o rol de prerrogativas institucionais do Defensor Público previstas na legislação orgânica federal e estadual, que regem a Defensoria Pública do Estado de São Paulo:
Resolver questão →Questão #1131643 · Direito Civil · 2015
Em relação ao direito ao nome,
Resolver questão →Questão #1131642 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
Em relação à medida socioeducativa de internação, prevista no inciso III do artigo 122 do ECA, sua aplicação só será possível diante do descumprimento reiterado e injustificável de medida socioeducativa
Resolver questão →Questão #1131641 · Direito Processual Civil · 2015
Maria da Silveira comparece à Defensoria Pública buscando orientações jurídicas e a adoção de providências para o cumprimento da sentença que fixou os alimentos em favor seu filho, Eduardo, transitada em julgado há 3 anos. Ocorre…
Resolver questão →Questão #1131640 · Direitos Difusos e Coletivos · 2015
Comunidade com população predominantemente hipossuficiente, em processo de regularização fundiária, nos termos da Lei no 11.977/2009, teve concluída a etapa de demarcação urbanística e entrega de títulos de legitimação da posse p…
Resolver questão →Questão #1131639 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Joaquim comparece à Defensoria Pública alegando que recebeu notificação do tabelião de protestos relativa a cheque ao portador por ele emitido e não pago por falta de fundos. No entanto, alega que o notificante, Antônio da Silva,…
Resolver questão →Questão #1131638 · Direito Penal · 2015
Sobre a pena de multa é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1125402 · Direito Constitucional · 2015
Quanto ao controle de constitucionalidade do direito estadual e municipal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1125091 · Direito Constitucional · 2015
Relativamente ao tema dos serviços públicos, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1125090 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2015
De acordo com o entendimento de Max Weber, expresso na obra Ciência e Política: duas vocações, a significação de que está revestido todo o trabalho científico é a de que toda obra científica acabada
Resolver questão →Questão #1125089 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2015
Considerando as análises de Max Weber acerca do papel da ciência, presentes na obra Ciência e Política: duas vocações, é correto afirmar que, segundo o autor:
Resolver questão →Questão #1125088 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
Um adolescente primário e morador da cidade de Franca cumpre medida socioeducativa de internação na cidade de São Paulo, há 50 (cinquenta) dias, em virtude de condenação na cidade de Franca, pela prática de ato infracional equipa…
Resolver questão →Questão #1125087 · Direito Penal · 2015
Sobre a relação entre sistema penal e pobreza é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1125086 · Direito Penal · 2015
Sobre a configuração do crime continuado,
Resolver questão →Questão #1125085 · Direito Civil · 2015
Analise os seguintes enunciados a respeito da guarda:I. guarda alternada é aquela que confere a cada genitor períodos de exclusividade com o filho, alternando-se os períodos de convívio, podendo ser entendida como uma modalidade …
Resolver questão →Questão #1125084 · Direitos Humanos · 2015
Sobre a proteção dos direitos humanos no Brasil pelo sistema interamericano, considere as assertivas abaixo.I. Durante a ditadura civil-militar, a maior parte das denúncias à Comissão Interamericana foi realizada por indivíduos o…
Resolver questão →Questão #1125083 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
Quanto à sistemática recursal prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1125082 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2015
As hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, concernentes a interesses individuais, estão regulamentadas por intermédio da Deliberação CSDP no 89/2008, segundo a qual
Resolver questão →Questão #1125081 · Direito Processual Civil · 2015