Questão #1455067 · Direito Constitucional · 2008
Questões encontradas
Questão #1455066 · Redação Oficial · 2008
Com base no Manual de Redação da Presidência da República, que rege a redação dos atos oficiais no Brasil, analise as afirmativas a seguir: I. As comunicações oficiais são necessariamente uniformes, pois há sempre um único comuni…
Resolver questão →Questão #1455065 · Português · 2008
Mas a co-relação de forças não lhes permite ir mais longe, e essa paralisia favorece o retorno dos acordos bilaterais ou regionais. (L.37-39)Não trecho acima, utilizou-se corretamente a vírgula antes do E. Assinale a alternativa …
Resolver questão →Questão #1453794 · Direito Tributário · 2008
Em relação às medidas provisórias em matéria tributária, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1449763 · Direito Processual Civil · 2008
Tomando em consideração a legitimidade ativa e a causa de pedir, bem como a jurisprudência do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, a Ação Civil Pública poderá ser legitimamente ajuizada nos termos da Lei 7.347/85:
Resolver questão →Questão #1449762 · Direito do Consumidor · 2008
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1449761 · Direito Ambiental · 2008
A respeito do Zoneamento Ambiental Urbano, julgue as definições a seguir:I. As Zonas de Uso Industrial são aquelas cuja localização se dá em função de um planejamento econômico resultante de determinada política do governo.II. As…
Resolver questão →Questão #1449760 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Analise as afirmativas a seguir:I. Estão sujeitos à recuperação judicial somente os créditos vencidos na data do pedido.II. O art. 73 da Lei 11.101/05 determina que, após a juntada aos autos do plano aprovado pela assembléia-gera…
Resolver questão →Questão #1449759 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Em tema de sociedades anônimas, analise os itens a seguir:I. A alienação, direta ou indireta, do controle de companhia aberta somente poderá ser contratada sob a condição, suspensiva ou resolutiva, de que o adquirente se obrigue …
Resolver questão →Questão #1449733 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Em relação às microempresas e empresas de pequeno porte, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1449732 · Direito Processual Civil · 2008
Julgado deserto o agravo de instrumento de decisão que inadmitiu recurso extraordinário, pelo Tribunal a quo, dessa decisão caberá para o Supremo Tribunal Federal:
Resolver questão →Questão #1449731 · Direito do Consumidor · 2008
A ação de indenização, relativamente aos prejuízos causados em razão da entrega de sementes, para plantação, de qualidade inferior à contratada, deve observar o prazo:
Resolver questão →Questão #1449730 · Direito Civil · 2008
O prazo para anular venda de ascendente para descendente, sem observância dos requisitos legais, é:
Resolver questão →Questão #1449729 · Direito Processual Penal · 2008
Qual dos elementos abaixo não está previsto no art. 312 do Código de Processo Penal como um dos requisitos para a decretação da prisão preventiva?
Resolver questão →Questão #1449728 · Direito Penal · 2008
Qual das seguintes condutas não constitui crime impossível?
Resolver questão →Questão #1449727 · Direito Penal · 2008
Assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1449726 · Direito Eleitoral · 2008
Havendo conexão entre crime eleitoral e crime comum é competente:
Resolver questão →Questão #1449725 · Direito Administrativo · 2008
O negócio jurídico pactuado entre os entes federados, visando à realização de objetivos de interesse comum desses e promovendo a gestão associada de serviços públicos denomina-se:
Resolver questão →Questão #1449724 · Direito Administrativo · 2008
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1449723 · Direito Constitucional · 2008