Questão #14641372008

Direito Eleitoral — direito à propriedade

Com relação aos analfabetos, é incorreto afirmar que:

A a condição de semi-analfabeto, em que o interessado apenas assina e lê o nome, torna o candidato inelegível. B é legítima a diligência judicial que, de ofício, busca apurar a condição de alfabetizado do candidato. C o exercício de função pública não afasta a inelegibilidade do candidato analfabeto. D é válida a aplicação de teste sumário para aferir o requisito de alfabetização do candidato. E o artigo 14, § 4º, da CF consagra presunção juris et de jure de incapacidade para o exercício do mandato.

Direito Eleitoral — direito à propriedade

Uma questão respondida. E as próximas?