Questão #1175771 · Direito Notarial e Registral · 2014
Questões encontradas
Questão #1175770 · Direito Notarial e Registral · 2014
De acordo com a Lei de Registros Públicos, a cremação é possível:
Resolver questão →Questão #1175769 · Concursos · 2014
A respeito da Lei Federal no 10.169/00, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1175765 · Concursos · 2014
O ano de 2013 foi marcado por cenas de baderna e arruaças no Brasil, ilustradas por lojas quebradas, ônibus incendiados e prédios públicos invadidos, como têm sido amplamente divulgado nos principais meiosde comunicação. À frente…
Resolver questão →Questão #1175764 · Concursos · 2014
A Proposta de Emenda Constitucional nº 66/2012, conhecida como PEC das Domésticas”, foi bastante celebrada e debatida em razão do seu conteúdo, que, em linhas gerais, é o reconhecimento de direitos trabalhistas aos(às) empregados…
Resolver questão →Questão #1175763 · Odontologia · 2014
É certo afirmar: I. Os assistentes sociais servirão junto às varas criminais, de família, fazenda, fiscais, cíveis e da infância e da juventude, incumbindolhes as atribuições próprias de sua profissão, sob a orientação do respec…
Resolver questão →Questão #1175762 · Odontologia · 2014
Quanto ao Estatuto da Criança e do Adolescente é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1175761 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
A respeito da Ação Penal é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1175760 · Direito Processual Penal · 2014
A Constituição Federal promulgada em 1988 consagra vários princípios tributários, entre eles o da anterioridade da lei tributária. Conforme o Texto Magno, devem observar este princípio, entre outros, os seguintes tributos:
Resolver questão →Questão #1175759 · Concursos · 2014
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1175758 · Concursos · 2014
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1175757 · Concursos · 2014
É da competência exclusiva do Congresso Nacional:
Resolver questão →Questão #1175756 · Concursos · 2014
No que se refere ao decreto de intervenção, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1175741 · Atualidades · 2014
A BBC Brasil elaborou e publicou em 31 de dezembro de 2013 umalista com dez desses personagens Brasileiros que fizeram história em 2013 e que puseram o Brasil nos holofotes do mundo com suas conquistas, tragédias e polêmicas. Den…
Resolver questão →Questão #1175740 · História · 2014
Prêmio Nobel da Paz por sua luta contra a violência racial na África doSul, Nelson Mandela, Madiba, como era chamado na sua terra natal, foi o grande líder e defensor do movimento Anti Apartheid, passou 27 anos preso e se tornou …
Resolver questão →Questão #1175739 · Concursos · 2014
Os valores dos emolumentos devidos pelos atos praticados pelosserviços notariais e de registro quando devidos por estabelecimentos hospitalares ou de ensino que prestem serviços inteiramente gratuitosserão cobrados reduzidos à ra…
Resolver questão →Questão #1175738 · Direito Notarial e Registral · 2014
O concurso de pessoas, também denominado de concurso de agentes, ou co-delinqüência, implica na concorrência de duas ou mais pessoas para o cometimento de um ilícito penal. Segundo o Código Penal é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1175737 · Direito Processual Penal · 2014
Segundo o Código de Processo Penal, salvo disposição em contrário, o ofendido, ou seu representante legal, decairá do direito de queixa ourepresentação, se não exercer dentro do prazo de:
Resolver questão →Questão #1175736 · Direito Processual Penal · 2014
No que diz respeito ao inquérito policial, são Incumbências da autoridade policial, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1175695 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014