Questão #1192641 · Direito Constitucional · 2014
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Questão #1192640 · Direito Previdenciário · 2014
Todo aquele que exercer, concomitantemente, mais de uma atividade remunerada sujeita ao Regime Geral de Previdência Social é obrigatoriamente filiado em relação a cada uma delas e deverá contribuir da seguinte forma:
Resolver questão →Questão #1192639 · Concursos · 2014
O servidor civil ocupante de cargo efetivo ou o militar da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, bem como o das respectivas autarquias e fundações, são excluídos do Regime Geral de Previdência Social consubst…
Resolver questão →Questão #1189158 · Concursos · 2014
Compete à União instituir impostos sobre: I. Exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados. II. Operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e i…
Resolver questão →Questão #1189157 · Concursos · 2014
Após a leitura do capítulo XI, do Código Cível Brasileiro, o qual trata da Sociedade Dependente de Autorização, conclui-se que a sociedade estrangeira, qualquer que seja o seu objeto, não poderá funcionar no País, ainda que por e…
Resolver questão →Questão #1189156 · Concursos · 2014
Para fins de prazo civil considera-se Meado:
Resolver questão →Questão #1189155 · Concursos · 2014
No caso das associações civis, compete privativamente à assembleia geral: I. Indicar o conselho fiscal. II. Destituir os administradores. III. Alterar o estatuto. IV. Contrair financiamentos em nome da associação. A sequência cor…
Resolver questão →Questão #1189154 · Concursos · 2014
A competência em razão da matéria e da hierarquia é inderrogável por convenção das partes; mas estas podem modificar a competência em razão do valor e do território, elegendo foro onde serão propostas as ações oriundas de direito…
Resolver questão →Questão #1189153 · Direito Tributário · 2014
Duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, sendo que este fenômeno jurídico será conceituado de:
Resolver questão →Questão #1189152 · Direito Civil · 2014
A adoção por brasileiro residente no exterior em país ratificante da Convenção de Haia, cujo processo de adoção tenha sido processado em conformidade com a legislação vigente no país de residência e porém sem ter atendido o dispo…
Resolver questão →Questão #1189151 · Direito Processual Civil · 2014
Extinguir-se-á a delegação a notário ou a oficial de registro por: I. Morte. II. Aposentadoria facultativa. III. Invalidez. IV. Renúncia. A sequência correta é:
Resolver questão →Questão #1189150 · Direito Constitucional · 2014
O atendimento ao público dos Serviços notariais e de registro será, no mínimo, de:
Resolver questão →Questão #1189149 · Concursos · 2014
No caso de uma criança morrer na ocasião do parto, tendo, entretanto, respirado: qual será o procedimento cartorário relacionado ao registro:
Resolver questão →Questão #1175778 · Concursos · 2014
Analise as assertivas abaixo e, de acordo com o que dispõe o Código Civil brasileiro sobre sociedade limitada, assinale a alternativa correta: I. O administrador pode ser designado em ato em separado do contrato social. II. É ved…
Resolver questão →Questão #1175777 · Concursos · 2014
Sobre a responsabilidade civil, responda:
Resolver questão →Questão #1175776 · Concursos · 2014
Assinale a correta:
Resolver questão →Questão #1175775 · Informática · 2014
Sobre inventário e partilha pode-se afirmar: I. Faculta-se aos herdeiros capazes e concordes a via do inventário extrajudicial, desde que não haja testamento do autor da herança e que a sucessão tenha sido aberta após a vigência …
Resolver questão →Questão #1175774 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Relativamente ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas: I.não poderão ser registrados os atos constitutivos de pessoas jurídicas, quando o seu objeto ou circunstâncias relevantes indiquem destino ou atividades ilícitas ou contrária…
Resolver questão →Questão #1175773 · Direito Civil · 2014
Protocolizado o título ou documento de dívida, o Tabelião de Protesto expedirá intimação ao devedor, que será considerada cumprida após comprovação de sua entrega no endereço fornecido pelo apresentante.
Resolver questão →Questão #1175772 · Direito Notarial e Registral · 2014