Questão #1316959 · Direito Tributário · 2012
Questões encontradas
Questão #1316958 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Considere as afirmativas a respeito das manifestações processuais nos processos de falência e de recuperação judicial de empresas, nos termos da Lei 11.101/05: I. O prazo de apresentação de contestação pelo devedor em um pedido d…
Resolver questão →Questão #1316957 · Direito Ambiental · 2012
As águas de um rio que nasce e termina dentro do território de um município do Estado de Mato Grosso do Sul, pertencem ao domínio do ente federativo abaixo:
Resolver questão →Questão #1292644 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Em relação à ação civil pública, define-se que:I. Em caso de desistência ou abandono da ação por associação legitimada, o Ministério Público não poderá assumir a titularidade ativa. II. Contra atos ilegais ou abusivos de autorida…
Resolver questão →Questão #1292643 · Direito Civil · 2012
Assinale a única assertiva CORRETA sobre responsabilidade civil:
Resolver questão →Questão #1292642 · Direito Civil · 2012
Diante desses fatos, afirma-se: I. A ação reivindicatória deverá ser julgada improcedente se os possuidores, em sua defesa, alegarem usucapião coletiva, nos termos do Estatuto da Cidade. II. O proprietário reivindicante poderá se…
Resolver questão →Questão #1292641 · Direito do Consumidor · 2012
A respeito dos bancos de dados e cadastros dos consumidores, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1292640 · Direito Processual Civil · 2012
Qualificam-se como exceções substanciais indiretas:
Resolver questão →Questão #1292639 · Direito Processual Civil · 2012
Considere as assertivas abaixo sobre respostas do réu e providências preliminares e assinale a CORRETA:
Resolver questão →Questão #1292638 · Direito Processual Civil · 2012
Sobre procedimentos especiais, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1292623 · Direito Penal · 2012
Marque a alternativa CORRETA sobre as teorias das velocidades do direito penal:
Resolver questão →Questão #1292622 · Direito Processual Penal · 2012
Analise as proposições acerca do novo regime jurídico da prisão processual. I. Irdônio, dono de um estabelecimento comercial, foi preso em flagrante por ter impedido o acesso à sua loja e ter se negado a atender a uma cliente afr…
Resolver questão →Questão #1292621 · Direito Constitucional · 2012
Leia as alternativas abaixo e assinale a única CORRETA:
Resolver questão →Questão #1292620 · Direito Eleitoral · 2012
Considere as assertivas a seguir que dizem respeito ao exercício dos direitos políticos e às condições de elegibilidade. I. Os eleitores que sofreram uma condenação criminal transitada em julgado têm os direitos políticos suspens…
Resolver questão →Questão #1292619 · Direito Processual Penal · 2012
É CORRETO afirmar que a prisão em flagrante delito prevista no Código de Processo Penal, para crimes de menor potencial ofensivo:
Resolver questão →Questão #1292618 · Direito Processual Penal · 2012
No âmbito do sistema dos Juizados Especiais, regramentos específicos devem ser observados. Indique, tendo em conta as assertivas que seguem, a alternativa CORRETA: I. Em sede de audiência preliminar, presentes as partes, e estas …
Resolver questão →Questão #1292617 · Direito Tributário · 2012
Considere as seguintes situações em que não há imposto devido: I. Sobre o patrimônio dos partidos políticos, relacionado com suas finalidades essenciais. II. Sobre a propriedade de pequenas glebas rurais, quando as explore o prop…
Resolver questão →Questão #1292616 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Considere as afirmativas a respeito do registro público de empresas mercantis e dos atos levados a registro:I. Para que uma pessoa possa consultar os assentamentos dos registros empresariais nas(s) Junta(s) Comercial(is), é preci…
Resolver questão →Questão #1292615 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
A respeito da relação entre demandas coletivas e individuais, afirma-se:I. As ações coletivas não induzem litispendência para as ações individuais. II. As ações individuais que não forem suspensas não podem ter julgamento contrad…
Resolver questão →Questão #1284366 · Português · 2012