Questão #1284365 · Direito Civil · 2012
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Questão #1284364 · Direito Civil · 2012
A construtora Y adquire terreno urbano para fins de edificação de prédio de apartamentos. Assim, leva a efeito a incorporação imobiliária e toma financiamento junto ao Banco X, de modo a permitir a edificação. Institui em favor d…
Resolver questão →Questão #1284363 · Direito do Consumidor · 2012
Acerca do direito de proteção ao consumidor, assinale a opção CORRETA.
Resolver questão →Questão #1284362 · Direito do Consumidor · 2012
Em um contrato de consumo é considerada abusiva a cláusula que:
Resolver questão →Questão #1284361 · Direito Processual Civil · 2012
A respeito da teoria das invalidades processuais, considere as seguintes assertivas: I. A nulidade absoluta é caracterizada pela violação à norma protetiva de interesse público, de caráter cogente. II. O princípio da causalidade …
Resolver questão →Questão #1284360 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Sobre o direito da criança e do adolescente, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1284306 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Sobre o acesso das crianças e adolescentes à saúde e o direito à convivência familiar, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1284305 · Direito Penal · 2012
Analise os itens (casos hipotéticos) abaixo. Em seguida, marque a alternativa CORRETA: I. A sociedade, por melhor organizada que seja, nunca terá possibilidade de brindar a todos os homens com as mesmas oportunidades. Em consequê…
Resolver questão →Questão #1284304 · Direito Penal · 2012
Imagine os seguintes casos hipotéticos: I. José R.N., com dolo, induz Jaciara, criança de 11 anos, a satisfazer a lascívia sexual de Sérgio S.S. II. Fábio L.Q.T., com dolo, induz Neliana, adolescente de 17 anos, a sastisfazer a l…
Resolver questão →Questão #1284303 · Direito Processual Penal · 2012
Analise as proposições seguintes acerca da aplicação da lei processual penal brasileira no tempo e no espaço. I. Considere que um determinado ilícito penal fora praticado a bordo de uma aeronave privada a serviço do Governo Urugu…
Resolver questão →Questão #1284302 · Direito Processual Penal · 2012
Analise as proposições acerca do inquérito policial. I. A notitia criminis inqualificada, de per si, é considerada pelos tribunais superiores como fundamento insuficiente capaz de ensejar a instauração de inquérito policial. II. …
Resolver questão →Questão #1284301 · Direito Constitucional · 2012
Sobre a Constituição e a aplicabilidade de suas normas, afirma-se: I. Se uma lei fere o processo legislativo previsto na Constituição sob a qual foi editada e, até o advento da nova Constituição, não fora objeto de controle de co…
Resolver questão →Questão #1284300 · Direito Eleitoral · 2012
Compete à Justiça Eleitoral processar e julgar: I. Execução fiscal de multas eleitorais (dívida ativa não tributária). II. Ações relativas à matéria interna corporis dos partidos políticos. III. Ao Tribunal Superior Eleitoral, or…
Resolver questão →Questão #1284299 · Direito Processual Civil · 2012
Sobre o direito de recorrer no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, afirma-se: I. Da sentença, excetuada a homologatória de conciliação ou laudo arbitral, caberá recurso para o próprio Juizado, o qual será julgado por uma turma …
Resolver questão →Questão #1284298 · Direito Processual Penal · 2012
Em relação ao procedimento nos Juizados Especiais Criminais, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1284297 · Direito Administrativo · 2012
Após o artigo publicado por Celso Antônio Bandeira de Mello em 1967, que efetivamente lançou de forma pioneira uma sólida proposta de fundamentação normativa ao princípio da supremacia do interesse público sobre o privado, irromp…
Resolver questão →Questão #1284296 · Direito Tributário · 2012
Analise as afirmativas abaixo, em relação à legalidade tributária: I. É proibido à União, Estados, Distrito Federal e Municípios instituir tributo sem lei que o estabeleça, sem exceção. II. É proibido à União, Estados, Distrito F…
Resolver questão →Questão #1284295 · Direito Ambiental · 2012
O Ministério Público do Mato Grosso do Sul propôs Ação Civil Pública contra sociedade comercial que explora posto de gasolina e que, segundo laudo do órgão ambiental estadual, vem causando poluição nas águas subterrâneas decorren…
Resolver questão →Questão #1284294 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Em relação ao arquivamento de inquérito civil público, afirma-se: I. Se o órgão do Ministério Público, esgotadas todas as diligências, se convencer da inexistência de fundamento para a propositura da ação civil, promoverá o arqui…
Resolver questão →Questão #1207323 · Direito Processual Civil · 2014