Questão #1326767 · Direito Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1326766 · Direito do Consumidor · 2012
Sobre as práticas comerciais, marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1326765 · Direito do Consumidor · 2012
Acerca da responsabilidade por vícios e fato do produto e do serviço nas relações de consumo, assinale a opção CORRETA.
Resolver questão →Questão #1326764 · Direito do Consumidor · 2012
Assinale a afirmativa CORRETA quanto aos direitos básicos dos consumidores:
Resolver questão →Questão #1326763 · Direito Processual Civil · 2012
A respeito da competência, pode-se dizer que:
Resolver questão →Questão #1326762 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Sobre o direito à convivência familiar, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1316984 · Português · 2012
A partir da leitura do texto de Boaventura de Sousa Santos, assinale a única alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1316983 · Direito Civil · 2012
Sobre o contrato de seguro, analise as proposições a seguir. Em seguida, assinale a alternativa CORRETA.I. A seguradora tem direito de sub-rogação legal em face do terceiro causador do dano, pela cobertura dos riscos por este cau…
Resolver questão →Questão #1316982 · Direito Civil · 2012
Em relação ao Direito de Família contemporâneo, afirma-se: I. A diversidade de sexos entre os companheiros não é requisito essencial para a configuração da união estável. II. Não se configura concubinato quando uma mulher convive…
Resolver questão →Questão #1316981 · Direito do Consumidor · 2012
No que concerne à responsabilidade do fornecedor pelo fato do produto, marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1316980 · Direito do Consumidor · 2012
Sobre a proteção à saúde e à segurança do consumidor, assinale a afirmativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1316979 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
A prioridade absoluta a crianças e adolescentes e o respeito ao segmento como pessoas em condição peculiar de desenvolvimento são princípios norteadores do atual direito da infância e juventude. Em relação a esse tema, assinale a…
Resolver questão →Questão #1316967 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
A respeito do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1316966 · Direito Penal · 2012
Considere os artigos abaixo. Em seguida, marque a alternativa CORRETA: Artigo 1º da Lei 2.889/1956: Quem, com a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso, como tal: a) matar membros do…
Resolver questão →Questão #1316965 · Direito Processual Penal · 2012
Analise as proposições acerca dos princípios constitucionais que regem o processo penal. I. A imposição de o réu se recolher ao ergástulo ou nele permanecer para poder apelar não ofende a garantia constitucional da presunção de i…
Resolver questão →Questão #1316964 · Direito Constitucional · 2012
Sobre o controle de constitucionalidade de leis e atos normativos, afirma-se: I. A arguição de descumprimento de preceito fundamental apresenta um caráter preventivo e um caráter repressivo, pois serve para evitar ou reparar lesã…
Resolver questão →Questão #1316963 · Direito Constitucional · 2012
Sobre os Poderes Executivo e Legislativo do Estado do Mato Grosso do Sul, afirma-se: I. Desde a expedição do diploma até a inauguração da legislatura seguinte, os deputados não poderão ser processados por crime, sem prévia licenç…
Resolver questão →Questão #1316962 · Direito Eleitoral · 2012
Considere as assertivas a seguir que dizem respeito às garantias eleitorais. I. Um eleitor com sentença condenatória por crime inafiançável pode ser preso ou detido, desde 5 (cinco) dias antes e até 48 (quarenta e oito) horas dep…
Resolver questão →Questão #1316961 · Direito Processual Civil · 2012
Analise as assertivas abaixo:I. Os atos processuais serão realizados em dias úteis, das 6 (seis) às 20 (vinte) horas. II. Os atos processuais serão válidos sempre que preencherem as finalidades para as quais forem realizados, ate…
Resolver questão →Questão #1316960 · Direito Administrativo · 2012