Questão #1292661 · Direito do Trabalho · 2012
Questões encontradas
Questão #1292660 · Direito do Trabalho · 2012
Conforme a lei e a jurisprudência dominante do Tribunal Superior do Trabalho, em caso de rescisão do contrato de trabalho por
Resolver questão →Questão #1292659 · Direito do Trabalho · 2012
Os sindicatos poderão celebrar Convenções ou Acordos Coletivos de Trabalho,
Resolver questão →Questão #1292658 · Direito Administrativo · 2012
Constitui forma de provimento de cargo público, de acordo com a legislação que rege a matéria:
Resolver questão →Questão #1292657 · Direito Administrativo · 2012
O inquérito civil público para apuração de danos causados a interesse difuso e coletivo
Resolver questão →Questão #1292656 · Direito Penal · 2012
Incorre nas penas cominadas ao delito de falsificação de documento público quem
Resolver questão →Questão #1292655 · Direito Penal · 2012
Admitida a inexigibilidade de conduta diversa no caso de empresário que, em situação de penúria, deixa de recolher contribuições previdenciárias, a hipótese será de reconhecimento de causa supralegal de exclusão da
Resolver questão →Questão #1288752 · Direito Processual do Trabalho · 2012
O juízo de admissibilidade, nos recursos trabalhistas
Resolver questão →Questão #1284349 · Direito do Trabalho · 2012
Quanto ao cargo de confiança, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1284348 · Direito do Trabalho · 2012
A estabilidade provisória é direito reconhecido legalmente a todos os empregados
Resolver questão →Questão #1284347 · Direito do Trabalho · 2012
Nenhuma empresa, ainda que não sujeita às regras de proporcionalidade de empregados brasileiros e estrangeiros, poderá pagar a brasileiro salário inferior ao do estrangeiro, a seu serviço,
Resolver questão →Questão #1284346 · Direito do Trabalho · 2012
A Comissão de Conciliação Prévia instituída no âmbito da empresa será composta de, no mínimo, dois e, no máximo
Resolver questão →Questão #1284345 · Direito Administrativo · 2012
De acordo com a Constituição Federal, a criação de empresa pública ou sociedade de economia mista
Resolver questão →Questão #1284344 · Direito Administrativo · 2012
A prestação de serviço público mediante regime de permissão
Resolver questão →Questão #1284343 · Direito Penal · 2012
Para efeito de tipificação dos crimes de abuso de autoridade, considera-se autoridade
Resolver questão →Questão #1284323 · Direito Processual do Trabalho · 2012
As custas processuais, no caso de interposição de recurso ordinário em mandado de segurança, deverão ser
Resolver questão →Questão #1284322 · Direito Constitucional · 2012
Considere a seguinte ementa de acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF): Processo Civil. Execução. Inexigibilidade do título executivo judicial (artigo 741, parágrafo único do CPC). Aplicabilidade no âmbito dos juizados especiai…
Resolver questão →Questão #1284321 · Direito Constitucional · 2012
O Governador do Estado do Paraná ajuizou ação direta de inconstitucionalidade, perante o Supremo Tribunal Federal, tendo por objeto o artigo 78, § 3º , da Constituição do Estado, segundo o qual as decisões fazendárias de última i…
Resolver questão →Questão #1284320 · Direito Civil · 2012
De acordo com a Lei nº 8.009/90,
Resolver questão →Questão #1284319 · Direito Civil · 2012